Alexandre de Moraes determinou, na última quarta-feira (17), que a Polícia Federal investigue o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), por suspeitas de ‘incentivo’ a atos no Rio Grande do Sul e em Brasília após a vitória de Lula na eleição presidencial. Zucco foi o autor do requerimento que criou a […]
Justiça
Globo se livra de condenação trabalhista após ser intimada no Autódromo de Interlagos
Após inquérito no STF, escritório de advocacia que representa o Telegram deixa a empresa
O escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados Associados decidiu encerrar sua prestação de serviços ao Telegram no Brasil. Com essa decisão, a plataforma, que está sendo investigada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ficará sem representação legal no país. Em 19 de março de 2022, após bloquear o funcionamento da plataforma […]
Chileno que sequestrou Washington Olivetto processa Brasil e quer indenização
Os advogados de Maurício Hernandez Norambuena, ex-guerrilheiro chileno conhecido por planejar o sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001, estão levando o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. As informações são do portal G1, divulgadas neste sábado (20). Na segunda-feira (22), eles entregam um conjunto de documentos alegando que […]
Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15 mil
STF usará robô de inteligência artificial para agrupamento e classificação de processos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta ‘VitórIA’ de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias Segundo […]
Com uma furadeira de bancada, planilhas de propinas da Odebrecht são destruídas no MPF
A Justiça Federal do Paraná atendeu autorizou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a destruição dos dados armazenados em servidores que continham informações sobre os pagamentos de propinas realizados pela empreiteira Odebrecht. A revelação foi feita pelo jornalista Jamil Chade, do portal UOL, nessa quinta-feira, 18. Segundo […]
TSE e MPT firmam acordo para combate ao ‘assédio eleitoral’ no trabalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram na terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José […]
STF proíbe uso de ‘provas imprestáveis’ da Lava Jato contra procurador do RJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, consideradas “imprestáveis” pela Segunda Turma do STF, não podem ser usadas na ação penal em que Renan Miguel Saad, procurador do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de […]
Ex-Ministro Marco Aurélio Mello: “não estaria dormindo bem no lugar do Moro”
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (18), o ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou suas preocupações em relação à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-chefe da Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo o ministro, essa decisão representa […]