A Procuradoria-Geral da Eleitoral (PGE) cobrou, nessa quarta-feira (17), a entrega das certidões criminais de primeira e segunda instância dos 12 processos relacionados ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os documentos são necessários para que o petista não seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O órgão pediu […]
Justiça
Marco Aurélio, ex-ministro do STF, critica discurso de Moraes: “Agressivo e nefasto acontecimento”
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou o discurso do ministro Alexandre de Moraes durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral ontem (16). As ressalvas do ex-magistrado foram feitas em breve entrevista ao blog de Vera Magalhães. “Presente ao auditório do TSE para a […]
Painéis “Você Decide” se espalham pelo Brasil e começam a incomodar
Os Painéis “Você Decide” têm se espalhado por todo o Brasil. Nesta semana, a Justiça já pediu a remoção de um desses outodors instalado na cidade de Porto Alegre. Clique AQUI para ler mais. Desde então, diversas cidades passaram ter a instalação dos painéis o que fez com que o […]
“Você pune uma pessoa e 3 meses depois ela readquire direito de ser candidatar”, diz Lula em crítica a Lei da Ficha Limpa
Lula criticou a Lei da Ficha Limpa. Até aí, nenhuma novidade. O “curioso” é o motivo pelo qual o petista atacou a Lei. Segundo ele, a regra acaba permitindo que um condenado concorra. “Eu acho que foi uma bobagem a gente fazer a Lei da Ficha Limpa tal como ela […]
TSE atende militares, amplia prazo e autoriza mais 9 técnicos a inspecionarem urnas eletrônicas
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, atendeu ao pedido do Ministério da Defesa e aumentou o prazo para que técnicos da pasta inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. Em ofício encaminhado em 12 de agosto ao ministro Paulo Sérgio Nogueira, Fachin informa que o acesso dos militares […]
Fachin autoriza campanha de prevenção à varíola dos macacos, mas nega de alistamento militar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu ontem (15) e hoje (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou a de incentivo ao alistamento […]
Bolsonaro, Lula e Dilma confirmam presença em posse de Moraes e Lewandowski, hoje (16), no TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16), a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. O evento pode ser acompanhado de forma online no canal do Youtube do […]
Alexandre de Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e governadores explicarem medidas contra varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. Na decisão, Moraes também […]
“Causar tumulto por alegar que digitou número na urna, mas outro apareceu, a ordem é prender”, diz Presidente da Justiça Eleitoral do RJ
O desembargador Elton Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), afirmou, em entrevista ao Jornal O Globo, que “tumultuar” a votação pode dar cadeia. A reportagem foi publicada no sábado (13). O Globo perguntou a Elton Leme: “Quais são os temores que o senhor tem para […]
Mendonça pede vista e paralisa julgamento de inquéritos de Moraes contra Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu os julgamentos de recursos envolvendo quatro investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça pediu vista (ou seja, mais tempo para analisar os casos) em cada um dos processos. Com isso, o julgamento é suspenso e não há, até […]