O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu ontem (15) e hoje (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou a de incentivo ao alistamento […]
Justiça
Bolsonaro, Lula e Dilma confirmam presença em posse de Moraes e Lewandowski, hoje (16), no TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16), a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. O evento pode ser acompanhado de forma online no canal do Youtube do […]
Alexandre de Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e governadores explicarem medidas contra varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. Na decisão, Moraes também […]
“Causar tumulto por alegar que digitou número na urna, mas outro apareceu, a ordem é prender”, diz Presidente da Justiça Eleitoral do RJ
O desembargador Elton Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), afirmou, em entrevista ao Jornal O Globo, que “tumultuar” a votação pode dar cadeia. A reportagem foi publicada no sábado (13). O Globo perguntou a Elton Leme: “Quais são os temores que o senhor tem para […]
Mendonça pede vista e paralisa julgamento de inquéritos de Moraes contra Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu os julgamentos de recursos envolvendo quatro investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça pediu vista (ou seja, mais tempo para analisar os casos) em cada um dos processos. Com isso, o julgamento é suspenso e não há, até […]
Mendonça envia ao plenário do STF pedido do partido NOVO que impede pagamento de Auxilio Brasil e Caminhoneiro
André Mendonça enviou para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) as ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu o pagamento do governo federal de auxílios emergenciais por conta dos efeitos da inflação causada pela pandemia e pela guerra. As ações são do partido Novo […]
Ministro do TSE manda YouTube remover vídeos com ataques de Lula contra Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeos contendo um discurso de Lula da Silva (PT) atacando o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, ao chamá-lo de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do […]
STF aprova Orçamento da Corte para 2023 com aumento de 18% de salários para os Ministros
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da aprovação da proposta do Orçamento da Corte para 2023 e do envio ao Congresso Nacional das propostas de aumento salarial feitas pelas associações de magistrados e de servidores. O aumento será de 18%, o que elevará o […]
Alexandre de Moraes é sorteado relator do processo de candidatura do presidente Bolsonaro
Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro elaborará parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada ontem pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que […]
Justiça Trabalhista condena pai que demitiu filha por postagens ofensivas contra presidente Bolsonaro
Na última sexta-feira (5), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Amapá, condenou um pai que demitiu a filha, de 29 anos, após ela fazer postagens ofensivas nas redes sociais contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, Brunna Letícia Vennancio receberá R$ 123.811,49 em indenização por demissão sem […]