A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, gerou divergências entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conforme revelou o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, em reportagem exclusiva.
De acordo com Cappelli, alguns ministros do STM consideram que Bolsonaro, por ser capitão do Exército, ainda que na reserva, teria direito de permanecer detido em uma unidade militar. Um dos magistrados da Corte afirmou à coluna:
“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”. Segundo o colunista, esse entendimento é compartilhado por outros integrantes do tribunal, embora não represente uma posição institucional do STM. A Corte é composta por 15 juízes, sendo 10 militares e 5 civis, e tem enfrentado tensões internas nas últimas semanas.
Cappelli lembrou que magistrados do STM chegaram a trocar farpas publicamente ao comentar o governo militar no Brasil, episódio que expôs o clima de divergência e desconforto dentro do tribunal.
Como destaca o colunista, a definição sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a recente saída do ministro Luiz Fux, o colegiado é atualmente composto por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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Segundo Cappelli, Alexandre de Moraes pretende que Bolsonaro seja levado a uma cela especial na Papuda, que contaria com televisão e ar-condicionado. “Ele já viu imagens e aprovou a instalação”, informou a coluna.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo suposto crime de ‘golpe de Estado’. Enquanto isso, o ex-presidente segue em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Já são quase 100 dias.
A apuração de Paulo Cappelli expõe, portanto, divergências entre o STF e o STM quanto ao tratamento a ser dado a um ex-chefe do Executivo que também é oficial da reserva das Forças Armadas.
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