Alexandre Moraes deu cinco dias para que a PGR manifeste sobre um pedido de deputados do PSOL para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam investigados por recentes falas nas redes sociais e incluídos no inquérito das “milícias digitais”. O pedido foi feito pelos deputados […]
Justiça
STF aprova “revisão da vida toda” das aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada “revisão da vida toda” de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições […]
Moraes pede penhora de aposentadoria de Roberto Jefferson
Alexandre de Moraes pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson. Segundo reportagem de hoje (1) do portal UOL, ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 159 mil ao Ministro em duas ações. O ex-presidente do PTB, entretanto, teria […]
Agora no Senado, desembargador Sebastião Coelho volta a pedir prisão de Moraes
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho voltou a pedir a prisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes, desta vez em audiência no Senado Federal, nesta quarta-feira (30). Ele participou da sessão que discute a fiscalização das inserções de propagandas […]
Alexandre de Moraes atende Lula (PT) e marca diplomação para 12 de dezembro
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula (PT) e marcou a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília, e o anúncio foi feito pela própria […]
STF arquiva pedido para investigar presidente Bolsonaro por “interferência na Petrobras”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de “interferência na Petrobras”. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base […]
Ministro Barroso defende regulação das mídias sociais e tributação das Big Techs
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesse sábado (26), de evento do grupo Esfera Brasil, no Guarujá, no litoral de São Paulo. Na sabatina, o ministro defendeu a regulamentação da internet para, em seguida, tributar as empresas que operam no ambiente virtual. “Tem que tributar. Antigamente, as […]
Bolsonaro aciona o STF contra Lula e Gleisi Hoffmann
Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. A queixa é por “crimes contra a honra”. O ministro do STF Nunes Marques é o relator da ação. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente […]
Diretor da PRF vira réu por improbidade por pedir voto a Bolsonaro nas redes sociais
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial […]
Carmén Lúcia e André Mendonça discutem sobre preconceito religioso
Carmém Lúcia e André Mendonça tiveram, nesta quinta-feira (24), uma pequena discussão sobre preconceito religioso. O embate aconteceu durante julgamento a respeito da competência da cidade de São Paulo para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Nesse contexto, os ministros discutiram sobre preconceito […]