A Polícia Civil de São Paulo anunciou a prisão, nesta segunda-feira (16), do comerciante Paulo Cupertino Matias, 51 anos, acusado de ter matado a tiros o ator Rafael Miguel e os pais do jovem, em junho de 2019. O ator era namorado de sua filha. A prisão ocorreu no Jardim […]
Justiça
Governo federal cria rede nacional para combate à corrupção
Uma iniciativa que contribui para integrar conhecimentos das polícias federal e das civis de todo o país, e que, a médio prazo, intensificará o combate a crimes de desvio de dinheiro público entre outros delitos. A medida foi criada pelo governo federal, por meio do Ministério de Justiça e Segurança […]
STF determina mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas corpus coletivo, estabeleceu a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou […]
Governo Federal vai ao STF contra prática de preço de diesel dos Estados
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por […]
Ministério da Justiça quer processos contra Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia. Segundo nota […]
Força Aérea Brasileira toma decisão sobre sargento preso com drogas em comitiva de Bolsonaro
Nessa quinta-feira (12/05), a Força Aérea Brasileira (FAB) excluiu definitivamente de suas fileiras o Sargento Manoel da Silva Rodrigues, a bem da disciplina e com a perda do seu grau hierárquico, em conformidade com o Estatuto dos Militares. O ex-militar foi detido no aeroporto de Sevilha, Espanha, em 25 de […]
Bolsonaro vai à Justiça para fazer Petrobras reduzir preço do combustível
O presidente Bolsonaro afirmou, em sua live dessa quinta-feira (12), que vai à Justiça para obrigar a Petrobras a reduzir o preço dos combustíveis. Ele admitiu, no entanto, que as chances são difíceis: “A gente espera redução do preço. Vamos ter que recorrer à Justiça. Sabemos que, quando eu recorro, […]
Presidente do TSE, ministro Fachin diz que “quem trata de eleições são as forças DEsarmadas”
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse que a Justiça Eleitoral (JE) “não admitirá interferências” nem […]
Claro, Oi e Telefônica são multadas em R$ 783 milhões por infrações em licitação dos Correios
Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (11/05), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as operadoras Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil por considerar que consórcio formado por elas para disputar pregão realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT ou Correios) prejudicou o ambiente […]
Moraes aplica nova multa em Daniel Silveira: R$ 135 mil
Alexandre de Moraes manteve todas as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, e multou o parlamentar novamente, agora em R$ 135 mil em razão. Em 3 de maio o magistrado já havia multado Silveira em R$ 405 mil. Moraes determinou que o deputado […]