Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesse sábado (26), de evento do grupo Esfera Brasil, no Guarujá, no litoral de São Paulo. Na sabatina, o ministro defendeu a regulamentação da internet para, em seguida, tributar as empresas que operam no ambiente virtual. “Tem que tributar. Antigamente, as […]
Justiça
Bolsonaro aciona o STF contra Lula e Gleisi Hoffmann
Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. A queixa é por “crimes contra a honra”. O ministro do STF Nunes Marques é o relator da ação. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente […]
Diretor da PRF vira réu por improbidade por pedir voto a Bolsonaro nas redes sociais
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial […]
Carmén Lúcia e André Mendonça discutem sobre preconceito religioso
Carmém Lúcia e André Mendonça tiveram, nesta quinta-feira (24), uma pequena discussão sobre preconceito religioso. O embate aconteceu durante julgamento a respeito da competência da cidade de São Paulo para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Nesse contexto, os ministros discutiram sobre preconceito […]
Marcel Van Hattem protocola pedido de abertura da ‘CPI do Abuso de Autoridade’
Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quinta-feira, 24, pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade”. A Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Van Hattem, 181 parlamentares assinaram o requerimento, representando […]
Senador Girão cobra do Senado medidas para evitar ‘ditadura da toga’
Em pronunciamento nessa quarta-feira (23), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou do Senado medidas para impedir o que ele definiu como ‘ditadura da toga’, manifestada pela censura prévia e pelo bloqueio de contas de empresários: “O brasileiro clama por liberdade de expressão, por poder se manifestar, mas muitas redes sociais, […]
Moraes rejeita pedido do PL para invalidar votos e aplica multa de R$ 22 milhões no partido
Alexandre de Moraes rejeitou, na noite desta quarta-feira (23), o pedido do PL para anular os votos de parte das urnas do segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro ainda condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além […]
PT nomeia advogado de Lula para setor de Combate à Corrupção do grupo de transição
Cristiano Zanin, advogado de Lula, foi nomeado o responsável pela área de “cooperação jurídica internacional” e pela ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) do governo de transição petista. Ele foi um dos 163 nomes anunciados nesta quarta por Geraldo Alckmin para compor o núcleo […]
Moraes dá 24 horas para que pedido do PL abranja os dois turnos das eleições
Pouquíssimo tempo após o PL anunciar que protocolou pedido para que o TSE anule o resultado de mais da metade das urnas, Alexandre de Moraes deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) inclua dados sobre o 1º turno das eleições no relatório apresentado nesta terça-feira (22). O partido […]
PL pede que TSE invalide mais da metade de votos
Como prometido pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, a sigla protocolou, nesta terça-feira (22), ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação de mais da metade dos votos registrados em 279 mil urnas. Valdemar e representantes de uma auditoria contratada realizaram coletiva de imprensa, em Brasília, […]