Nesta quinta-feira (02), Alexandre de Moraes incluiu o partido de esquerda PCO (Partido da Causa Operária) no inquérito das Fake News, após o perfil oficial no Twitter chamar o ministro de “skin head de toga” e dizer que o ministro “prepara um golpe” nas eleições. Moraes determinou que as postagens […]
Justiça
Barroso cancela depoimento de Paulo Guedes em inquérito contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado), no Inquérito (INQ) 4492, em que são investigadas condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito […]
STF arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da […]
Justiça concede liberdade condicional a Elize Matsunaga
A Justiça concedeu liberdade condicional a Elize Matsunaga, presa por matar o marido Marcos Matsunaga em 2012. Ela deixou a penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), nesta segunda-feira (30). A informação foi confirmada pelo advogado dela, Luciano de Freitas Santoro. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que […]
Brasil registra menor número de roubos a bancos em 6 anos
As políticas de prevenção e redução de crimes, uma das prioridades do Governo Federal, alcançaram excelente patamar: os roubos a instituições financeiras em todo o país reduziram em 70%, com relação ao ano de 2015, início da série histórica de compilação de dados. Em 2021, 388 instituições financeiras foram assaltadas […]
PGR Augusto Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na semana passada, por meio do advogado Eduardo Reis Magalhães, o presidente Bolsonaro entrou com a ação na PGR, que é semelhante à queixa-crime por […]
Ao STF, PGR Augusto Aras diz que perdão a Daniel Silveira é constitucional, mas que deputado deve perder direitos políticos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo […]
Presidente do TSE, Fachin pede ao presidente do Senado que adie para 2023 o Novo Código Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com uma série de considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021. Segundo o chefe do TSE, o objetivo é “fortalecer as relações institucionais entre a Justiça Eleitoral e […]
PSOL e MTST pedem que STF obrigue governos a tomarem providências para população de rua
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e municipais a adoção de providências em […]
Bolsonaro recorre de arquivamento do STF a sua ação contra Alexandre de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. No recurso, o advogado Eduardo Reis Magalhães, representante do presidente, pede que Toffoli reconsidere sua decisão, envie […]