O deputado federal Israel Batista (PSB-DF), por meio do PSB (partido Socialista Brasileiro), protocolou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para obrigar o governo federal a adotar as medidas necessárias para o combate à varíola dos macacos e para as estados serem autorizados a […]
Justiça
STF aprova Orçamento da Corte para 2023 com aumento de 18% de salários para os Ministros
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da aprovação da proposta do Orçamento da Corte para 2023 e do envio ao Congresso Nacional das propostas de aumento salarial feitas pelas associações de magistrados e de servidores. O aumento será de 18%, o que elevará o […]
Alexandre de Moraes é sorteado relator do processo de candidatura do presidente Bolsonaro
Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro elaborará parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada ontem pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que […]
Justiça Trabalhista condena pai que demitiu filha por postagens ofensivas contra presidente Bolsonaro
Na última sexta-feira (5), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Amapá, condenou um pai que demitiu a filha, de 29 anos, após ela fazer postagens ofensivas nas redes sociais contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, Brunna Letícia Vennancio receberá R$ 123.811,49 em indenização por demissão sem […]
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem R$ 2,8 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a devolver aos cofres públicos os valores gastos com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Os valores foram considerados “indevidos”. Também foram condenados o então procurador-geral da República, […]
Ministro Fachin recebe representantes do Movimento Advogados de Direita do Brasil
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes do Movimento Advogados de Direita. O encontro acontece a pedido do movimento conservador após Fachin se reunir, em 26 de julho, com um grupo de advogados de esquerda. O ministro disse aos advogados que são “pressupostos […]
TSE rejeita pedido das Forças Armadas para acesso a dados de eleições passadas
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou parcialmente um pedido das Forças Armadas de acesso a arquivos das eleições de 2014 e 2018. A resposta foi enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. As informações são do jornal Folha de São Paulo divulgadas no fim da tarde desta segunda-feira […]
Rosa Weber envia à PGR ação contra Alexandre de Moraes por ativismo judicial
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. As informações são do portal da CNN divulgadas na tarde desta segunda-feira (8). A determinação da ministra […]
Ministério da Justiça dá 10 dias para OLX, ZAP e Viva Real explicarem alterações em planos de assinatura
A Bom Negócio Atividades de Internet, empresa que mantém a plataforma de vendas online OLX e os sites de anúncios de imóveis ZAP e Viva Real, terá que dar explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre suposto aumento abusivo nos valores cobrados dos anunciantes, prática de venda casada […]
Cármen Lúcia dá 5 dias a Bolsonaro explicar desfile de 7 de Setembro no RJ
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre o desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de […]