O presidente Jair Bolsonaro garantiu que fará live neste domingo (25) e indicou que não irá cumprir a decisão do TSE que o proibiu de realizar transmissões online com o objetivo de divulgar sua candidatura, desde que dentro das dependências do Palácio do Planalto. Clique AQUI para ver mais. Nesse […]
Justiça
Caso Lázaro: PMs de Goiás serão investigados pelo Ministério Público pela morte do maníaco
Os cinco polícias que mataram o serial killer Lázaro, de Goiás, durante uma perseguição policial, serão agora investigados pelo Ministério Público de Goiás. A informação foi divulgada com exclusividade pelo portal de notícias Correio Brasiliense, neste sábado (24). A caçada a Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, que assassinou uma […]
Moraes convida Bolsonaro, Lula e todos os candidatos para visitar sala de totalização de votos da eleição
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, convidou todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como os representantes das entidades fiscalizadoras a comparecerem à sala da Seção de Totalização na próxima quarta feira (28), às 10h para conhecerem o local. O convite foi feito de forma […]
TSE proíbe Bolsonaro de fazer “live eleitoral” no Alvorada
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, atendeu a um pedido da campanha de Ciro Gomes (PDT) e proibiu o presidente Jair Bolsonaro de fazer live nos Palácios Alvorada, sua residência oficial, que tenham objetivo de “promover sua candidatura”. A decisão do TSE vale para discursos destinados a promover também a […]
Barroso restabelece mandato do vereador petista Renato Freitas, de Curitiba
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba, cassado após entrar em uma Igreja e interromper uma Santa Missa em “protesto contra o racismo”. Com a suspensão da cassação, Freitas poderá participar das eleições deste ano. A liminar também […]
STF decide que é “dever do Estado” garantir vaga em creche e pré-escola a todas as crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Por unanimidade, o colegiado também […]
Governo federal consegue acordo judicial que permite retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista
Foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira (22/09), o acordo judicial para encerrar as ações civis públicas relacionadas ao licenciamento ambiental para construção da linha de transmissão que conectará o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto permite redução estrutural de custos […]
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial
Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da categoria. […]
STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa terça-feira (20), para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que suspenderam os efeitos de trechos de decretos da Presidência da República que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam a compra […]
Roberto Jefferson aciona Superior Tribunal Militar contra presidente Bolsonaro
Roberto Jefferson acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por “omissão e prevaricação” caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o STF. A informação foi revelada pelo […]