Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Telegram seja bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial. A decisão foi feita ontem (17), mas somente publicada nesta sexta-feira (18). O ministro havia ameaçado no final de fevereiro suspender o aplicativo no país caso 3 perfis ligados […]
Justiça
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira […]
Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Bolsonaro a “prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão […]
Futuro vice de Lula, Alckmin recebeu R$ 3 milhões em caixa 2 da Ecovias, indicação delação
Geraldo Alckmin, futuro candidato a vice de Luís Inácio (PT), recebeu R$ 3 milhões em caixa 2 da Ecovias. A afirmação foi feita em delação pelo ex-presidente da Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, que teve acordo de não persecução cível homologado pelo Ministério Público paulista nesta terça-feira (15), com relato […]
Só para maiores: Ministério da Justiça muda classificação de filme de Gentili e Porchat
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), definiu a Classificação Indicativa do filme “Como se tornar o pior da escola” como não recomendada para menores de 18 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). O prazo […]
Globo anuncia que não cumprirá ordem do Ministério da Justiça para retirar filme de Danilo Gentili
O Globoplay e o Telecine anunciaram que não irão cumprir a decisão judicial do ministério da Justiça para retirar do catálogo o filme “Como ser o pior aluno da escola”, de Danilo Gentili e participação de Fábio Porchat. Até o momento, a Netflix não se pronunciou sobre o caso. “O […]
Ministro da Justiça dá cinco dias para remoção do filme de Gentili e Porchat da Netflix
O Ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a remoção do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de plataformas de streaming. Foram citadas as plataformas e empresas Netflix, Globoplay, Telecine, Youtube, Apple e Amazon. O filme tem roteiro de Danilo Gentili […]
AGU nega omissão do presidente Bolsonaro em alta dos combustíveis
A Advocacia Geral da União (AGU) negou omissão do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da alta do preço dos combustíveis e requereu a exclusão de um processo que pedia a suspensão do reajuste. Como explicou o órgão, a estatal não está subordinada ao governo federal, portanto Bolsonaro não pode interferir […]
Moraes dá cinco dias para governo federal explicar andamento de extradição de Allan dos Santos
Alexandre de Moraes determinou que o governo federal explique, dentro de um prazo de cinco dias, o andamento do pedido de extradição do jornalista Allan Lopes dos Santos. O ministro do STF quer que sejam explicadas as informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a […]
Governo federal responde a Moraes que viagem de Carlos Bolsonaro não gerou despesas
O governo federal respondeu a uma ação do Supremo Tribunal Federal a respeito de possíveis despesas ocasionadas pela ida do vereador Carlos Bolsonaro à Rússia. Segundo a União, a participação de Carlos não gerou gastos aos cofres públicos. A manifestação foi enviada após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedir uma […]