O deputado federal Mario Frias (PL-SP) foi condenado a indenizar a professora venezuelana Marifer Vargas em R$ 20 mil reais por danos morais. A decisão é do juiz de Direito Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª vara Cível do Foro Regional VIII, Tatuapé/SP.
O motivo é que Frias publicou em seu Instagram um trecho da participação da professora no programa ‘Quem quer ser um milionário’, de Luciano Huck, em que ela narra como precisou deixar o país por perseguição política do governo Maduro.
No programa da Globo, ela, que lecionava história e geografia em seu país, contou sobre sua experiência em deixar a vida na Venezuela: “traz muita raiva, muita dor, muita impotência”.
Luciano Huck perguntou, então, em quanto tempo um “governo equivocado em liberdades e afronta à democracia” pode acabar com um país. Marifer respondeu: “dois anos”.
Esse trecho foi reproduzido por Mario Frias em sua rede social com a legenda: “Venezuelana diz que o comunismo acabou com seu país com apenas 2 anos”.
Em sua ação contra o deputado, a venezuelana alegou que o deputado publicou sua fala de forma ‘descontextualizada’ e sem sua autorização.
Pediu, assim, a exclusão da publicação, que Frias “se abstenha de veicular novamente sua imagem”, bem como a condenação do réu no pagamento de indenização pelo “dano moral sofrido”.
Em sua decisão, o magistrado pontuou que o fato da entrevista estar disponível gratuitamente no site da Globoplay não autoriza a propagação do conteúdo de forma ‘descontextualizada’.
“O que se tem, então, é que o réu realmente utilizou a imagem da autora para distorcer suas falas, sem sua autorização, violando o direito de imagem da autora e, em consequência, subsumindo ao dever de reparação da forma de indenização.”
Mario Frias não se defendeu no processo. Assista abaixo a esse trecho da entrevista da professora. E clique AQUI para ver a decisão do juiz na íntegra.
