A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco denúncias contra pessoas envolvidas em atos de 8 janeiro, especificamente pela “depredação e vandalismo” registrados no prédio da Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério Público, os denunciados vão responder pela tentativa de abolir, com grave ameaça ou […]
Justiça
Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por plataforma não bloquear canal de Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. Em 11 de janeiro, o ministro havia determinado que a empresa, no prazo de duas horas, realizasse o bloqueio […]
Ministério da Justiça transfere Marcola para Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nessa quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando […]
AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas físicas presas por invasão em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão aos Três Poderes no último dia 8 de janeiro. Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas […]
Telegram não cumpre ordem de Moraes para bloqueio da conta de Nikolas Ferreira
Em resposta a uma determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Telegram criticou a posição do ministro e se recusou a cumprir a determinação do magistrado de bloqueio ao canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A informação foi revelada nesta quarta-feira (25) pelo portal de notícias de O Globo. […]
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo com o ministro, não houve alteração na situação fática que justificou a custódia. Jefferson é réu em ação penal por “incitação à prática de crime […]
Senado já tem dois pedidos de impeachment contra Moraes em 2023
O Senado ainda nem iniciou o trabalho deste ano, e o Ministro Alexandre de Moraes já é alvo de dois pedidos de impeachment protocolados contra ele no Congresso. De acordo com os documentos, Moraes cometeu crime de responsabilidade. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por seis advogados […]
Mãe é condenada a indenizar pai do filho por não chamá-lo para batizado da criança
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul (SC), condenou ao pagamento de danos morais uma mãe que não comunicou e nem convidou o pai de seu filho para a celebração de batismo da criança, atualmente com dois anos e onze meses de […]
Governo Lula irá revisar pedido de indenização por anistia negado a Dilma Rousseff
Em entrevista exclusiva à VEJA, a nova presidente da ‘Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos’, a professora Eneá de Stutz e Almeida, garantiu que o grupo revisará os pedidos de indenização por reparação a perseguidos políticos negados durante o governo Bolsonaro. Entre eles, está o da ex-presidente Dilma […]
Tatuagem íntima foi decisiva para prisão de Daniel Alves
Uma tatuagem íntima foi decisiva para a justiça da Espanha determinar a prisão do jogador brasileiro Daniel Alves. Isso porque mulher que o acusa de agressão sexual detalhou uma tatuagem do jogador que só é possível ver sem a roupa. No caso, trata-se de um desenho de meia lua, abaixo […]