André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a decisão Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. O plenário virtual do STF julga se mantém ou derruba a suspensão do piso. Até o momento, Mendonça foi o único […]
Justiça
Alexandre de Moraes rejeita pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários conservadores
Alexandre de Moraes negou o pedido feito ontem (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. A decisão foi dada poucas horas depois da manifestação da PGR. Na decisão, Moraes disse que a manifestação foi feita […]
Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra presidente Bolsonaro por celebração do 7 de Setembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente Jair Bolsonaro pela celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite processual, uma vez […]
PGR pede anulação de decisão de Moraes contra empresários conservadores
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou agravo regimental contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou diligências e medidas cautelares para apurar suposta participação de empresários na incitação ou financiamento de atos antidemocráticos. No recurso, o MPF aponta que a determinação do ministro violou o sistema acusatório, já […]
Alckmin pede que TSE proíba Bolsonaro de usar suas falas antigas sobre Lula
Geraldo Alckmin (foto) ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proibir que o presidente Jair Bolsonaro use antigas falas suas sobre Lula. Hoje, o ex-PSDB é vice na chapa do petista, pelo PSB. O caso está sob relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE. Desde o […]
TSE nega pedido do partido de Ciro Gomes para investigar se campanha de Bolsonaro “bancou apoiadores” no 7 de Setembro
Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PDT, partido de Ciro Gomes, para investigar se o presidente Bolsonaro (PL) usou “verba de campanha” para financiar as incontáveis caravanas e manifestações para a elebração do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro. Conforme o ministro, o PDT “não […]
TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira a senador
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, nessa terça-feira (6), o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em sessão plenária, ele foi considerado inelegível em decorrência de sua condenação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por […]
Ministério da Justiça multa Apple e proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta […]
Moraes atende PSOL e MTST e convoca audiência pública sobre população de rua
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade […]
Alexandre de Moraes barra propaganda da ‘Semana Brasil’ para incentivo ao comércio
Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (5), o pedido do governo para veicular uma propaganda chamada “Semana Brasil”. A publicidade visa estimular o comércio e o patriotismo no setor do varejo, com oferta de preços e condições especiais para produtos e serviços. A campanha acontece desde 2019, primeiro ano do […]