Em resposta a uma determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Telegram criticou a posição do ministro e se recusou a cumprir a determinação do magistrado de bloqueio ao canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A informação foi revelada nesta quarta-feira (25) pelo portal de notícias de O Globo.
“O Telegram pediu que o magistrado reconsidere a decisão de bloquear o canal. Os advogados do aplicativo afirmam, no mesmo documento, que muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
A plataforma também aponta que a decisão de Moraes pode configurar censura e “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
No documento encaminhado a Moraes, o Telegram lembra que já cumpriu outras ordens do Ministro, como duas contas derrubadas vinculadas ao apresentador youtuber Bruno Aiub, conhecido por ‘Monak’, e outro da influenciadora política Paula Marisa.
Mas ressaltou que sobre Nikolas Ferreira, especificamente, não há “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Alega que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. O documento ressalta que Nikolas é deputado federal eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos.
O Telegram encerra solicitando a Moraes que reconsidere a ordem de remoção integral do perfil e sugere que há outras providências “menos gravosas”. A empresa também pede “princípio da proporcionalidade” e afirma que, embora as tenha acatado, as ordens de bloqueio dadas pelo STF por vezes são “genéricas” e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento.
