O governo de Luiz Inácio Lula da Silva segue ‘persistente’ em seu objetivo de conseguir mais regulamentação das redes sociais (como se as plataformas já não fizesse nenhuma moderação). Hoje, a defesa da proposta foi feita em um fórum da ONU (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência […]
Justiça
Homem doa casa a ex-mulher, muda de ideia, mas Justiça impede devolução
Um juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte negou o pedido de um homem que queria cancelar a doação de 50% de imóvel para sua ex-mulher, sob alegação de teria sido coagido moralmente por ela para efetivar a transação. A decisão é de 1ª Instância e ainda cabe recurso. […]
Nunes Marques critica prisões ‘indiscriminadas’ e em ‘larga escala’ após ‘8 de Janeiro’
Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta segunda-feira (20), as prisões realizadas após os atos de ‘8 de Janeiro’. A declaração foi feita em voto proferido em um julgamento no plenário virtual do Supremo. A Corte analisou recursos contra decisões do ministro Ricardo Lewandowski, que havia negado habeas […]
Empresa de ônibus retido após ‘8 de Janeiro’ alugou veículo para petistas na posse de Lula
A Flecha Tur, empresa de Mato Grosso dona de ônibus apreendido por conta dos atos de ‘8 de janeiro’, informa que alugou o mesmo veículo dias antes para que petistas viajassem a Brasília para participar da posse de Lula (PT). As informações são da Folha de SP. A empresa afirma […]
Além de esposa e filhos, construtora terá de indenizar amante de funcionário que morreu em obra
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso apresentado por uma construtora de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à amante de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje O trabalhador foi contratado, em novembro […]
Justiça de SP nega pedido para proibir bloco de carnaval em zona residencial
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido feito por associação de moradores do Jardim das Bandeiras, área residencial na região de Pinheiros e próxima da Vila Madalena, na zona oeste da capital, para proibição de blocos de Carnaval na área, que é […]
Tarcísio sanciona lei para que veterinários denunciem maus-tratos de animais
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nessa sexta-feira (17) o Projeto de Lei 801/2021, obrigando estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais. “A lei […]
Itália pede ao Itamaraty que Robinho cumpra pena no Brasil
O Itamaraty confirmou em nota que recebeu do governo italiano um pedido para que a execução da pena do ex-jogador Robinho seja em território brasileiro. O ex-atleta e um amigo, Ricardo Falco, foram condenados a nove anos de prisão por violência sexual cometida em 2013, contra uma mulher de 23 […]
Lula consegue mais três vitórias no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra Lula (PT). As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]
ONGs vão à Justiça contra venda de animais na OLX e no Mercado Livre
ONGs de proteção aos animais ajuizaram uma ação para proibir a venda de animais nas plataformas digitais Mercado Livre e OLX, na quarta-feira (15/2), na Justiça de São Paulo. As informações são do portal Metrópoles. A ação foi assinada pelas ONGs Associação Filantrópica Os Animais Importam, Agência de Notícia de […]