Nesta quarta-feira (8), Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas após ‘8 de Janeiro’, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por […]
Justiça
Lesa Pátria: PF prende 3 pessoas acusadas de participação nos atos de ‘8 de Janeiro’
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a sétima fase da Operação Lesa Pátria. Segundo a corporação, “o objetivo é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal […]
Moraes visita detidas em Brasília por atos de ‘8 de Janeiro’
Alexandre de Moraes visitou o presídio feminino de Brasília, nesta segunda-feira (6), onde estão mulheres detidas após os atos de ‘8 de Janeiro’. Ele estava acompanhado da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP). Oficialmente, o motivo da visita […]
Em briga de ketchup, STJ dá vitória a Heinz contra Hellmann´s
Chegou ao STJ uma briga judicial entre as empresas Heinz e Hellmann´s. Assim, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz“, utilizadas pela Heinz Brasil S.A. em suas ações de publicidade. No […]
Ao SBT, Bolsonaro diz ser ‘crucificado’ por joias que não pediu nem recebeu
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em resposta ao SBT, nesse sábado (4), nos Estados Unidos, que está sendo crucificado pela imprensa brasileiro por um presente que ele não recebeu. A declaração foi em referência à reportagem do Estadão e repercutida por todo mídia sobre as joias que o governo […]
José Rainha é preso em São Paulo após ‘carnaval vermelho’ de grupo sem terra
O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, foi preso nesse sábado (4), em operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo. A operação prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento. Ex-membro do […]
Bolsonaro nega ilegalidade sobre joias sauditas; Michelle ironiza ‘Estadão’
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (4) ter cometido “atos ilegais” após uma reportagem de que joias supostamente oferecidas pela Arábia Saudita a ele e a Michelle foram trazidas para o país sul-americano sem serem declaradas às autoridades. Na sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo informou […]
Frentista é indenizada após sofrer assalto e desconto no pagamento pelo posto
Uma frentista de Goiânia terá de ser indenizada pelo posto onde trabalhava após sofrer assalto e desconto no pagamento pelo posto onde trabalhava. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Kathia Albuquerque. Para […]
Moraes dá dez dias para INSS ter plano para ‘revisão da vida toda’
Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o […]
STF anuncia ‘audiência pública’ sobre Marco Civil da Internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet. Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários […]