O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam remotamente, em sessão prevista […]
Justiça
‘8 de Janeiro’: STF define pena de mais cinco réus
Barroso manda governo criar ‘plano de desintrusão’ de terras indígenas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elabore, em 60 dias, um novo plano para a “retirada de invasores” (desintrusão) de sete terras indígenas, que deverá ser executado em 12 meses. Ele fixou, ainda, o prazo de 90 dias para que seja […]
‘8 de Janeiro’: PF investiga irmã de Neymar e ex-jogador Rivaldo
A Polícia Federal (PF) investiga o ex-jogador Rivaldo, pentacampeão Mundial pelo Brasil em 2022, e a influenciadora Rafaella Santos, irmã do jogador Neymar, por uma suposta ligação com os atos de ‘8 de Janeiro’ envolvendo o cantor gospel Salomão Vieira. Salomão teria recebido mais de 100 mil doações após as […]
OAB reage a decisão de Moraes e diz que STF ‘suprime direito de defesa’
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba expressaram veemente discordância em relação à postura do ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na última terça-feira (07). Na ocasião, o ministro presidiu […]
Zanin suspende julgamento sobre FGTS no STF; entenda a discussão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin disse que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança […]
STF recomeça a julgar regulamentação da licença-paternidade
Na sessão desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da regulamentação da ‘licença-paternidade’ ouvindo a leitura do relatório e a manifestação de terceiros interessados em ação que alega “omissão” do Legislativo na pauta.. Seguindo o novo formato de julgamento adotado na gestão do presidente […]
Policia Civil apreende 125 armas de um colecionador (CAC) em Porto Alegre
Justiça arquiva ação penal de caso Bolsonaro x Maria do Rosário de 2014
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (8), o arquivamento de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro responde contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, quando era deputado federal, Bolsonaro fez um discurso na Câmara dos Deputados no qual relembrou um conflito com a […]
STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa exigência foi retirada da Constituição […]