O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. À época, a proposta visava […]
Justiça
Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com ‘fake news’
Alexandre de Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nessa terça-feira (5), um acordo de ‘cooperação técnica’ com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como ‘propagadores’ de fake news. Antes, o processo dependia de que um oficial […]
PF diz a Moraes que ainda não conseguiu incluir Oswaldo Eustáquio na Interpol
A Polícia Federal (PF) informou a Alexandre de Moraes que até o momento não conseguiu incluir na lista vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) o nome de Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira após um mandado de prisão do Supremo. A informação é do portal Metrópoles. O […]
Julgamento hoje (6) no STF pode afastar indicados de Lula para Banco do Brasil e Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes […]
STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito popularmente conhecido como “rachadinha”. No despacho, Fux destacou que a instauração de inquérito é um […]
Alexandre Pires é alvo de operação da PF contra garimpo ilegal
A Polícia Federal está conduzindo uma investigação envolvendo o cantor Alexandre Pires, suspeito de participar de um esquema de garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami (TIY), movimentando aproximadamente R$ 250 milhões. A ‘Operação Disco de Ouro’ foi deflagrada nessa segunda-feira (4/12) com o intuito de desmantelar um esquema de financiamento […]
Moraes bloqueia conta bancária de filha adolescente de Oswaldo Eustáquio
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta bancária da filha adolescente do jornalista Oswaldo Eustáquio, no Nubank. Eustáquio é considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022 e teve a prisão decretada por um inquérito no STF cuja relatoria é de Alexandre de Moraes. […]
Novo áudio contradiz versão de Janones sobre rachadinha
Novas revelações colocam em xeque a defesa de André Janones (Avante – MG) diante das acusações de rachadinha feitas por ex-assessores, evidenciando uma contradição crucial em seus argumentos. O deputado, ao tentar minimizar a seriedade da reunião em que exigiu parte dos salários dos servidores, alegou que ainda não havia […]
Gilmar Mendes diz que Lula “resgatou democracia” no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elogiou a ‘atuação política’ de Lula durante entrevista ao “É Notícia”, da emissora Rede TV!, dessa quinta-feira (30). A sabatina foi comandada por Kennedy Alencar. “Ele [Lula], na verdade, resgatou a democracia no Brasil. Essa sua eleição foi esse resgate. Não […]
STF forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia contra senador
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria decisiva na última sexta-feira (2) para levar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a responder como réu por calúnia. Seis ministros do STF votaram a favor da aceitação de uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra Kajuru, que o acusou, em […]