A plataforma de vídeos Rumble foi retirada do ar no Brasil nesta sexta-feira, 22, em resposta a recentes decisões da Suprema Corte do país, que exigiu a exclusão de perfis de criadores de conteúdo da plataforma. Chris Pavlovski, fundador da Rumble, anunciou a decisão por meio de suas redes sociais, […]
Justiça
STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo
Record terá de pagar R$ 170 mil por reportagem errada no ‘Xerife do Consumidor’
A Rede Record foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 170 mil ao proprietário de uma oficina de funilaria em Santana do Parnaíba (SP). A decisão decorre de uma reportagem veiculada no quadro “Xerife do Consumidor”, apresentado pelo deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo […]
Lula vai ao STF contra leis que facilitam acesso a armas em estados e município
Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte […]
Policias viram réus por morte na ‘Operação Escudo’, em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nessa terça-feira (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, acusados de matar um homem em Guarujá (SP) durante a Operação Escudo. A Justiça decidiu ainda afastar os […]
STF rejeita 48 recursos de réus do ‘8 de Janeiro’
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus do ‘8 de janeiro’. Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações. Os […]
Senador apresenta projeto para tirar do Presidente a missão de indicar Ministro do STF
O senador Marcos Rogério (PL-RO) propôs um projeto que visa alterar o processo de seleção dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do parlamentar retira o poder do presidente da República e concede exclusivamente ao Senado a responsabilidade de indicar e aprovar os ministros da Corte. A […]
Mais 46 presos do ‘8 de Janeiro’ são soltos
Alexandre de Moraes validou nessa segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos de ‘8 de Janeiro’. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quarteis e não foi preso dentro dos prédios públicos. O ministro […]
Revogada proibição de apreensão de menores nas praias do Rio de Janeiro
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16) a decisão que proibia a apreensão de menores, exceto em casos de flagrante, nas praias do Rio de Janeiro. A medida anula a determinação anterior da juíza Lysia Maria da Rocha […]