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Justiça

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Presos fogem de presídio em São Paulo na noite de Natal

direitaonline 26/12/2023
Presos fogem de presídio em São Paulo na noite de Natal

Pelo menos sete detentos fugiram de um presídio na zona leste de SP. O grupo fugiu por volta das 20h20 de ontem (25) do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1. O presídio fica próximo à Marginal Tietê. Um segurança foi rendido durante a ação. O tênis dele e um […]

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TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças…armados

direitaonline 24/12/2023
TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças…armados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja investir mais de R$ 14 milhões em seguranças privados armados, mesmo contando com a polícia judicial à sua disposição. A licitação, aberta na quarta-feira (20/12), prevê a contratação de 78 profissionais para garantir a integridade patrimonial e segurança dos magistrados. De acordo com […]

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No STF, Flávio Dino vai julgar ação contra seu atual partido

direitaonline 24/12/2023
No STF, Flávio Dino vai julgar ação contra seu atual partido

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfrenta a análise de um recurso contra decisão que favoreceu o PSB, anulando indenização à família do piloto de Eduardo Campos. Eleito senador pelo partido em 2022, Dino precisará se desfiliar antes de assumir no STF. O recurso questiona a […]

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Mendonça rejeita liminar de PT e PSOL em ação contra privatização da Sabesp

direitaonline 24/12/2023
Mendonça rejeita liminar de PT e PSOL em ação contra privatização da Sabesp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recusou uma liminar apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em uma ação contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Mendonça fundamentou sua decisão ao afirmar que a […]

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Moraes suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental

direitaonline 23/12/2023
Moraes suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão […]

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Concorrente do YouTube, Rumble anuncia saída do Brasil após decisões do Judiciário

direitaonline 22/12/2023
Concorrente do YouTube, Rumble anuncia saída do Brasil após decisões do Judiciário

A plataforma de vídeos Rumble foi retirada do ar no Brasil nesta sexta-feira, 22, em resposta a recentes decisões da Suprema Corte do país, que exigiu a exclusão de perfis de criadores de conteúdo da plataforma. Chris Pavlovski, fundador da Rumble, anunciou a decisão por meio de suas redes sociais, […]

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STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba

direitaonline 22/12/2023
STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e residentes no estado que prestem concurso para a área de segurança pública. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento […]

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Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo

direitaonline 22/12/2023
Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo

Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos. O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da […]

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Record terá de pagar R$ 170 mil por reportagem errada no ‘Xerife do Consumidor’

direitaonline 22/12/2023
Record terá de pagar R$ 170 mil por reportagem errada no ‘Xerife do Consumidor’

A Rede Record foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 170 mil ao proprietário de uma oficina de funilaria em Santana do Parnaíba (SP). A decisão decorre de uma reportagem veiculada no quadro “Xerife do Consumidor”, apresentado pelo deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo […]

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Lula vai ao STF contra leis que facilitam acesso a armas em estados e município

direitaonline 20/12/2023
Lula vai ao STF contra leis que facilitam acesso a armas em estados e município

Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte […]

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