A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações indicam a existência de um “esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado André Janones (Avante-MG).”. O órgão, assim, solicitou ao STF a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, incluindo o deputado aliado de […]
Justiça
Na Costa Rica, Barroso volta a defender regulamentação de redes sociais e Inteligência Artificial
A inteligência artificial e seus ‘aspectos’ em relação aos ‘direitos humanos’ no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, realizada na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte […]
Band é multada em R$ 4,7 milhões por declarações de Datena sobre companhia aérea
A Justiça paulista determinou uma multa de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes por descumprimento de uma condenação judicial. O caso remonta a julho de 2009, quando o apresentador José Luiz Datena, após não conseguir embarcar em um voo da Alitalia na Grécia, realizou críticas contundentes à empresa ao vivo […]
Carlos presta depoimento de menos de uma hora na PF
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi ouvido na manhã desta terça-feira, durante menos de sessenta minutos, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Chegando por volta das 9h50, na Zona Portuária carioca, Carlos deixou as instalações às 10h40, sem prestar declarações à imprensa. No Twitter, o vereador anunciou […]
Carlos Bolsonaro é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal
Nesta segunda-feira (29.jan.2024), a Polícia Federal (PF) deflagrou operação para investigar suposta ‘espionagem ilegal’ realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor da instituição no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos alvos, segundo veículos de imprensa, é o vereador carioca Carlos […]
Psol e PSB acionam MP contra hospital católico por não aplicar método contraceptivo
Duas vereadoras e uma deputada estadual de São Paulo acionaram o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para solicitar abertura de investigação contra o Hospital São Camilo, que tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos devido aos valores religiosos da instituição, que é católica. O posicionamento do hospital ganhou destaque […]
PGR quer uso obrigatório de câmera em policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A recomendação foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR. Na semana passada, […]
Tarcísio, Caiado e Zema articulam frente contra ‘saidinha’
Governadores de São Paulo, Goiás e Minas Gerais unem forças em articulação política para pressionar o Senado a restringir ou eliminar a prática da “saidinha” de presos, cujo projeto de lei está estagnado na Casa desde outubro após ser aprovada na Câmara dos Deputados. O debate em torno do tema […]
Ramagem afirma que nunca teve acesso às senhas de sistema de monitoramento
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), alvo de buscas nesta quinta-feira (25), afirmou que nunca teve acesso às senhas de sistemas de monitoramento destinados a espionar autoridades públicas e cidadãos comuns. Em uma entrevista à GloboNews nesta tarde, Ramagem, que também atuou como […]
Um dia após ir ao STF, líder da oposição no Senado critica ação contra Ramagem
O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), instou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a se afastar da relatoria do processo relacionado aos eventos criminosos de 8 de janeiro de 2023. A solicitação foi feita ontem (24), durante uma visita ao Supremo Tribunal […]