O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como ‘ofensivos’ em suas apresentações e determinava a remoção de conteúdos dos seus shows de plataformas digitais. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 60382. As […]
Justiça
PF faz buscas contra general da reserva em investigação sobre ‘8 de Janeiro’
Nesta sexta-feira (29), a Polícia Federal deu continuidade à investigação dos atos de ‘8 de janeiro’, com a execução de um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Ele é suspeito de ter desempenhado um papel na ‘concepção’ desses atos, marcando a 18ª fase […]
Barroso ‘cai no samba’ com Diogo Nogueira em festa após posse como presidente do STF
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, caiu no samba ao lado do cantor Diogo Nogueira, nessa quinta-feira (28), durante a festa de comemoração de sua posse à frente da Corte. Nas imagens, eles cantaram “Aquarela brasileira”, de Martinho da Vila. No palco também estavam os […]
Câmara protocola ‘PEC do Equilíbrio’, que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
ma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado Domingos Sávio (PL-MG) obteve 175 assinaturas de apoio, superando o mínimo necessário de 171 parlamentares para protocolar o texto na […]
Com apresentação de Bethânia, Barroso assume presidência do STF: “democracia venceu”
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Fachin tomou posse como vice-presidente. Segundo reportagem da revista Oeste, a lista de convidados tinha cerca de mil pessoas. Entre esses, a cantora Maria […]
“Não sou infiltrada; não sou bolsonarista, sou patriota”: as falas de Ana Priscila na CPI do 8 de Janeiro
A ‘CPI do 8 de Janeiro’, da Câmara Legislativa de Brasília, ouviu, nesta quinta-feira (28), Ana Priscila Silva de Azevedo, presa desde o dia 10 de janeiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela é apontada como uma das articuladoras daqueles atos. Em sua fala inicial, ela sedeclaro “patriota”, […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para “ocupantes de boa-fé”
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Também ontem, o Senado aprovou a urgência para votação do mesmo caso, que agora vai a Plenário. Com isso, […]
Em discurso de despedida, Rosa Weber diz que rezou com Alexandre de Moraes e presos do ‘8 de Janeiro’
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas […]
‘CPI da Americanas’ conclui trabalhos sem apontar responsáveis por rombo bilionário
A ‘Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas’ concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 bilhões na varejista. Parte do colegiado apontou “blindagem” ao trio de controladores da empresa (Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles). […]
Professora é demitida após ser gravada ensinando ‘linguagem neutra’ em escola católica
O Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, uma instituição de ensino católica situada em Santa Catarina, decidiu rescindir o contrato de uma professora de língua portuguesa que ministrava aulas para turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental. A demissão ocorreu após um estudante gravar a docente em sala de aula […]