O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e a plataforma digital intermediadora. Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema […]
Justiça
PF apreende quase R$ 3 milhões na casa de desembargador aposentado suspeito de vender sentença no MS
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) confiscou R$ 2,7 milhões em espécie na residência de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado. O ex-magistrado é um dos alvos da investigação sobre a suposta venda de sentenças judiciais envolvendo desembargadores no Mato Grosso do Sul. O dinheiro, encontrado em […]
Moraes critica trabalhadores que aceitam “pejotização” e depois recorrem à Justiça
Nessa terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam termos de pejotização e depois recorrem à Justiça do Trabalho requerendo enquadramento celetista. Segundo o ministro, o problema começa quando ambas as partes concordam em assinar o contrato, visto que “se paga […]
Governo convoca ‘X’ para explicar mudanças em termos de uso
O Governo Federal, por meio da ‘Autoridade Nacional de Proteção de Dados’ (ANPD), convocou a rede social X, pertencente ao empresário Elon Musk, para esclarecer alterações recentes em seus termos de uso. A partir do dia 15 de novembro, todo o conteúdo compartilhado na plataforma será utilizado para o treinamento […]
STF encerra audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou na noite desta terça-feira (22) a audiência pública que discutiu o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O tema é debatido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7662 e 7675. Ao longo do dia, mais de trinta expositores autorizados pelo […]
Moraes nega pedido de acordo penal para ‘Fátima de Tubarão’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nessa terça-feira (22) o pedido da defesa de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como ‘Fátima de Tubarão’. A defesa solicitava que o Ministério Público fosse consultado sobre a possibilidade de oferecer o acordo de não-persecução penal (ANPP) à […]
Veja como ficou a sala do STF destruída pelo incêndio
Na manhã desta terça-feira (22/10), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal conduziu uma vistoria de aproximadamente uma hora e meia na sala que sofreu um incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite anterior. A sala da Secretaria Judiciária, situada no Anexo 2A, foi consumida pelas chamas e […]
STF promove hoje (22) debate sobre escolas cívico-militares
Sob a coordenação do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 10h30, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. Segundo o Supremo, o objetivo é colher informações técnicas e especializadas para subsidiar o Tribunal no […]
Princípio de incêndio atinge prédio anexo do STF e funcionários são evacuados
Na noite desta segunda-feira (21), um princípio de incêndio atingiu um dos prédios anexos ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria de comunicação da Corte, os funcionários que estavam no local foram imediatamente evacuados, e o fogo foi controlado por brigadistas do próprio tribunal. Segundo comunicado oficial […]
STF anula ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de São Paulo contra diversos réus, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 71505. A ação, movida pelo Ministério […]