O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele substituiu o também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“Nossa maior prioridade é exatamente a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e o EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e o Mercosul e a União Europeia, porque são questões importantíssimas, particularmente no momento em que nós estamos vivendo internacionalmente, uma verdadeira guerra tarifária. Sem dúvida a possibilidade de entrada em funcionamento dos acordos de livre comércio entre o Mercosul e esses blocos é fundamental”, afirmou o senador à TV Senado após assumir a presidência do Parlasul, em Montevidéu.
Ele lembrou que esses acordos terão que ser aprovados pelos Parlamentos de todos os países do Mercosul. E disse que trabalhará para que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar os acordos, que, segundo ele, vão fortalecer a integração do Mercosul. Humberto afirmou ainda que buscará ampliar as atribuições e responsabilidade do Parlasul.
A reunião do Parlasul contou com a presença de parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Em seu discurso de posse, Humberto destacou a importância de fortalecer o bloco frente aos desafios internos e externos, reafirmando o papel do órgão como espaço de integração, cooperação e defesa dos valores democráticos.
De acordo com o novo presidente, o Parlasul deve ser um fórum de “defesa incontestável da soberania” dos países membros e da democracia e dos direitos humanos, enfatizando que a unidade regional é a chave para enfrentar as pressões globais. Segundo ele, as soluções para os entraves internacionais devem se basear no diálogo, no consenso e no multilateralismo.
“O Parlasul não pode ser mero expectador, mas protagonista na consolidação de negociações estratégicas que gerem crescimento, inovação e oportunidades para nossos povos”, afirmou o senador no Parlasul.
Humberto defendeu também a redução de gargalos burocráticos nas fronteiras e a criação de soluções conjuntas para dinamizar o comércio exterior e fortalecer o desenvolvimento das zonas fronteiriças. (Fonte e foto: Ag. Senado)
Parlasul
O Parlasul, ou Parlamento do Mercosul, é o órgão legislativo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reúne países da América do Sul, como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa atualmente de suas atividades plenas).
Criado em 2007, o Parlasul tem como justificativa ‘aproximar os cidadãos’ do processo de ‘integração regional’, dando voz aos representantes eleitos nos parlamentos nacionais dos países membros para discutir, propor e acompanhar normas comuns ao bloco.
O Parlamento do Mercosul não tem poder de legislar de forma direta, mas exerce função consultiva e deliberativa. Ele analisa tratados, acordos e projetos relacionados à integração econômica, social, ambiental e cultural da região.
Além disso, o Parlasul busca ‘promover debates’ sobre direitos humanos, comércio, desenvolvimento sustentável e políticas de segurança, funcionando como um espaço de articulação entre governos e população.
O Parlasul é composto por representantes indicados pelos parlamentos nacionais, que ocupam assentos proporcionais à população de cada país.
O órgão organiza sessões ordinárias, plenárias e comissões temáticas para discutir os assuntos de interesse do bloco, e tem sua sede oficial em Montevidéu, Uruguai.
Apesar de não ter poder legislativo pleno, o Parlasul é considerado um instrumento importante para a ‘integração’ política e econômica do Mercosul, servindo também como fórum de pressão e fiscalização sobre decisões tomadas pelo Conselho do Mercosul e demais órgãos executivos do bloco.
O Parlasul é composto atualmente por 158 parlamentares, distribuídos entre os países-membros de acordo com sua população e representação política. O Brasil detém a maior bancada, com 63 assentos, seguido pela Argentina, com 43 parlamentares. O Uruguai conta com 21 representantes, o Paraguai com 18, e a Bolívia, integrante associada, possui 13 assentos.
