O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do Orçamento de 2025, solicitando ajustes para cobrir novas despesas, como um reforço de R$ 3 bilhões no Auxílio-Gás e um aumento de R$ 8 bilhões nos gastos previdenciários.
Para equilibrar as contas, a gestão pediu uma redução significativa de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, ampliando o corte já sinalizado no pacote fiscal do ano passado, conforme revelou o jornal Estadão. O pedido foi formalizado em ofício do Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Inicialmente, o pacote de contenção de 2024 previa uma diminuição de R$ 2 bilhões no programa social, mas debates na Junta de Execução Orçamentária (JEO) elevaram esse valor. Além disso, o governo deixou de fora do cálculo as despesas com o Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência escolar, mas solicitou que esses custos possam ser incluídos após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, cerca de R$ 10 bilhões destinados ao Pé-de-Meia ainda não foram orçados.
Entre as novas prioridades, estão os R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás e os R$ 8 bilhões a mais em benefícios previdenciários, ajustando projeções que o mercado considerava subestimadas em até R$ 20 bilhões.
O governo também requereu R$ 3 bilhões extras para o Fundo Social, na rubrica “Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima”. Para viabilizar esses aumentos, além do corte no Bolsa Família, foi proposta a redução de R$ 4,8 bilhões em investimentos para escolas em tempo integral, uma das bandeiras iniciais da gestão no Ministério da Educação.
Outro ajuste inclui um incremento de R$ 678 milhões em benefícios assistenciais, sendo R$ 296,8 milhões para a Renda Vitalícia Mensal por idade, voltada a idosos, e R$ 381,3 milhões para auxílios a pessoas com deficiência e da Renda Vitalícia Mensal por invalidez.
As mudanças refletem a tentativa do governo de realocar recursos diante de pressões fiscais, mas levantam questionamentos sobre o impacto em programas sociais estratégicos. E mais: Receita anuncia regras para o Imposto de Renda 2025. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Estadão)
