Em um único dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma série de decisões menos severas envolvendo réus dos atos de 8 de janeiro. Entre elas, autorizou prisão domiciliar para um dos acusados, liberou uma gestante do uso de tornozeleira eletrônica e determinou a devolução de bens apreendidos a outros três investigados. As informações são da colunista Luísa Martins, da CNN.
As medidas ocorrem no momento em que o Congresso Nacional avança na discussão sobre uma possível anistia aos participantes dos atos. A proposta vem sendo debatida entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo a colunista, o texto em elaboração pretende deixar de fora os ‘financiadores’ e ‘articuladores’ intelectuais, focando naqueles que estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios.
Além disso, o projeto pode remover dois agravantes das penas, o que permitiria a progressão para regimes mais brandos, como o semiaberto ou aberto.
Nos bastidores do Supremo, diz a coluna, a avaliação é de que o andamento natural dos processos e o cumprimento das penas previstas podem ajudar a reduzir a pressão política e os questionamentos sobre a condução das ações penais.
No caso da gestante, por exemplo, o ministro determinou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica, justificando o quadro de alto risco. Já o réu beneficiado com prisão domiciliar teve o julgamento suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Em relação à restituição de bens, as devoluções têm sido autorizadas quando a Polícia Federal declara não ter mais interesse nos objetos apreendidos. Os investigados têm 90 dias para retirá-los, sob risco de os itens serem descartados ou destruídos. (Foto: STF; Fonte: CNN)
E mais:
Apoie nosso trabalho!
Ministério da Defesa assina acordo para fortalecer indústria nacional
GWM lança série limitada do ‘Haval H6 HEV’ com preço reduzido
