Gilmar Mendes manda recado a Mendonça e Nunes Marques pelas redes sociais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que a própria Justiça Eleitoral pode representar uma suposta ‘ameaça ao processo eleitoral’ caso seus integrantes adotem uma atuação politizada.

Em publicação nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu que magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvidos em atividades de caráter partidário avaliem a própria permanência na Corte.

A manifestação ocorreu após Gilmar mencionar também a possibilidade de ‘interferências externas’ nas eleições brasileiras, compartilhando uma reportagem da Folha de SP que diz que a Meta estaria aceitando anúncios eleitorais pagos dos EUA.

Para o ministro, entretanto, o problema mais grave estaria dentro das próprias instituições responsáveis pela condução do processo eleitoral.

“Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure”, escreveu no X.

Gilmar também estabeleceu, na mesma manifestação, qual entende ser o papel do STF diante de eventuais conflitos envolvendo a Justiça Eleitoral. Segundo ele, a Suprema Corte continuará funcionando como “instância de supervisão” do processo eleitoral, podendo intervir quando considerar necessário para preservar seus próprios precedentes e a Constituição.

A declaração ocorre em meio ao recente confronto público entre Gilmar e André Mendonça, ministro do STF e atual vice-presidente do TSE. Nos últimos dias, os dois protagonizaram divergências durante sessões da Suprema Corte e também trocaram críticas pelas redes sociais.

Em uma dessas manifestações, Gilmar classificou Mendonça como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. A expressão foi utilizada pelo ministro ao criticar a maneira como o colega conduziu o caso envolvendo informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O episódio está relacionado à decisão de Mendonça de retirar o sigilo de um relatório que reunia conversas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com Vorcaro. Gilmar sustentou que a divulgação ocorreu de maneira deliberada e acabou inserindo o Supremo no ambiente da disputa eleitoral.

Durante a sessão em que o assunto foi discutido, Gilmar afirmou que havia um “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e associou a divulgação do material ao período das manifestações de 7 de Setembro. Mendonça reagiu às acusações e afirmou que o colega estava sendo leviano.

O vice-presidente do TSE, por sua vez, sustentou que apenas retirou o sigilo de um procedimento específico, por meio de uma decisão fundamentada. Mendonça também rejeitou a acusação de que estaria utilizando o Supremo como espaço de exposição política.

O novo posicionamento de Gilmar sobre a atuação do TSE ocorre, portanto, poucos dias depois do embate entre os dois ministros e recoloca no centro da discussão a atuação de integrantes das cortes superiores durante o período eleitoral. E mais: TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Poder360)

 

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