As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados iniciam, a partir desta semana, as negociações para definir quais parlamentares irão comandar as 30 comissões permanentes da Casa ao longo de 2026.
O desenho das presidências seguirá um entendimento firmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que garante a manutenção dos colegiados sob controle das mesmas siglas que os lideravam no ano anterior.
Pelo arranjo, os maiores partidos continuarão concentrando o maior número de comissões. O PL, atualmente com 87 deputados, ficará à frente de cinco colegiados. Já a federação formada por PT, PCdoB e PV deverá presidir quatro comissões, enquanto o União Brasil manterá o comando de três.
O acordo prevê ainda uma troca pontual entre legendas. O PL assumirá a presidência da Comissão de Minas e Energia e, em contrapartida, abrirá mão da Comissão de Agricultura, que passará ao controle do PSD. Os partidos, no entanto, ainda precisam indicar os deputados que ocuparão formalmente os cargos.
Hugo Motta defendeu junto aos líderes partidários que a continuidade na divisão das comissões facilitará a instalação dos colegiados e reduzirá entraves ao longo do ano eleitoral.
Apesar disso, os atuais presidentes das comissões não poderão permanecer nos cargos, já que o regimento interno da Câmara impede a recondução consecutiva.
Responsáveis por analisar projetos de lei, promover debates temáticos e indicar a destinação de emendas parlamentares, as comissões exercem papel estratégico no funcionamento do Legislativo. Em 2025, o Congresso aprovou cerca de R$ 12 bilhões em emendas destinadas por meio desses colegiados.
De acordo com técnicos da Casa, a Comissão de Saúde, que estará sob comando do PL em 2026, deve concentrar o maior volume de recursos.
Entre os colegiados, apenas a Comissão de Legislação Participativa ainda não teve sua presidência definida. No último ano, o comando esteve com o PRD.
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais relevante da Câmara, seguirá sob liderança do União Brasil. A decisão contraria um acordo firmado em 2023, durante a gestão de Arthur Lira, que previa o rodízio da presidência entre as principais bancadas.
Pelo entendimento anterior, o MDB assumiria o comando neste ano, mas as lideranças optaram por manter o União Brasil à frente do colegiado.
Além das comissões permanentes da Câmara, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, deverá ser presidida por um parlamentar do PSD.
Veja a seguir a distribuição de comandos:
• Comissão de Saúde: PL
• Comissão de Desenvolvimento Regional: União Brasil
• Comissão de Esporte: PSD
• Comissão de Agricultura: PSD (trocou com PL)
• Comissão de Meio Ambiente: MDB
• Comissão de Educação: União Brasil
• Comissão dos Direitos da Mulher: PSOL-Rede
• Comissão de Transportes: PP
• Comissão de Relações Exteriores: PL
• Comissão de Direitos Humanos: PT
• Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PSB
• Comissão dos Povos Originários: PT-PCdoB-PV
• Comissão de Cultura: PT-PCdoB-PV
• Comissão de Fiscalização e Controle: PT-PCdoB-PV
• Comissão de Constituição e Justiça: União Brasil
• Comissão de Segurança Pública: PL
• Comissão de Comunicação: Republicanos
• Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa: Solidariedade
• Comissão de Ciência e Tecnologia: PP
• Comissão de Previdência e Família: Podemos
• Comissão de Defesa do Consumidor: PT-PCdoB-PV
• Comissão de Desenvolvimento Econômico: Republicanos
• Comissão de Finanças e Tributação: PT-PCdoB-PV
• Comissão de Indústria: PSDB-Cidadania
• Comissão de Minas e Energia: PL (trocou com o PSD)
• Comissão de Trabalho: PDT
• Comissão de Turismo: PL
• Comissão de Desenvolvimento Urbano: MDB
• Comissão de Administração: Avante.
Distribuição de comissões por partido
PL: 5
União Brasil: 3
PSD: 2
MDB: 2
PP: 2
Republicanos: 2
PT: 5
PCdoB: 5
PV: 5
PSB: 1
PSOL: 1
Rede: 1
Solidariedade: 1
Podemos: 1
PSDB: 1
Cidadania: 1
PDT: 1
Avante: 1
