O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nessa segunda-feira (2) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve manter seu caráter regulatório, conforme estabelecido na Constituição, e não ser utilizado como instrumento de elevação de receitas públicas nem para compensar ajustes na taxa básica de juros.
Durante sua participação em um evento promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, Galípolo demonstrou preocupação com o recente aumento do IOF, alertando que a medida pode ser interpretada por investidores estrangeiros como uma forma de restrição ao fluxo de capitais.
“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, afirmou.
Ao comentar o reajuste do tributo sobre operações de crédito destinadas a empresas, o dirigente do BC observou que o ideal seria que esse tipo de encargo não interferisse na decisão de onde as companhias buscarão financiamento.
“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, completou.
A alteração na alíquota do IOF, que foi parcialmente revista logo após seu anúncio, tem potencial para reforçar o caixa do governo em R$ 19,1 bilhões até o fim do ano. Para alguns analistas, o impacto da medida sobre o custo do crédito equivale a uma elevação de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic).
Galípolo disse ainda que o Banco Central agirá com cautela ao considerar os efeitos do novo IOF em suas projeções econômicas. Segundo ele, enquanto governo e Congresso discutem possíveis alternativas, a autoridade monetária aguardará definições antes de incorporar os impactos da medida nas estimativas sobre inflação e crescimento econômico.
“A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu. E mais: Maior marca chinesa de celulares inicia vendas no Brasil. Clique AQUI para ver. (Fonte e foto: EBC)
