O início de 2026 marca mais um capítulo importante na história da cultura pop e dos direitos autorais nos Estados Unidos. Obras criadas no início do século 20 chegam ao limite máximo de proteção previsto na legislação norte-americana e, com isso, passam a integrar o domínio público, abrindo caminho para releituras, adaptações e usos livres por artistas e produtores de diferentes áreas.
A partir de quinta-feira (1º.jan), Pluto e Betty Boop passam oficialmente a fazer parte desse grupo. No entanto, a liberação não envolve as versões mais conhecidas pelo grande público, mas apenas as representações originais apresentadas nos primeiros curtas, há cerca de 95 anos.
No caso do personagem da Disney, trata-se de sua estreia ainda sem nome definido e com traços distintos dos consolidados posteriormente. Já a personagem criada pelos Fleischer Studios entra em domínio público apenas na forma em que apareceu nos curtas do início dos anos 1930, sem elementos incorporados em fases seguintes.
Com o fim do prazo legal, a Disney deixa de deter os direitos patrimoniais sobre aquelas obras específicas, permitindo que terceiros utilizem essas versões iniciais em novas criações, desde que não infrinjam regras relacionadas a marcas registradas. Situação semelhante ocorre com Betty Boop, cujos primeiros filmes foram distribuídos pela Paramount Pictures.
Embora os Fleischer Studios tenham encerrado suas atividades nos anos 1940, a personagem segue associada à empresa responsável pela gestão de direitos ainda vigentes e pelo licenciamento comercial da marca.
Esse movimento segue uma tendência recente. Em 2024, as versões originais de Mickey Mouse e Minnie Mouse, ligadas ao curta Steamboat Willie (1928), também passaram ao domínio público.
Antes disso, em 2022, foi a vez da primeira versão literária do Ursinho Pooh, criada por A. A. Milne, perder a proteção autoral nos Estados Unidos. Outros personagens clássicos da animação acompanham esse processo, como Bimbo, dos Fleischer Studios; Flip the Frog, criação de Ub Iwerks; e Bosko, primeiro grande protagonista da série Looney Tunes.
O calendário de liberações segue avançando nos próximos anos. Entre os personagens da Disney, estão previstos Pateta (2028), Pato Donald (2030), Huguinho, Zezinho e Luisinho (2033) e Tio Patinhas (2043).
Fora do estúdio, também devem entrar em domínio público nomes como Dick Tracy (2027), Gaguinho (2031), Patolino (2033), Pernalonga (2036) e a dupla Tom e Jerry (2036), respeitando sempre as datas de publicação original.
Os efeitos dessa liberação já começam a aparecer na prática. Segundo a NPR, um filme de terror estrelado pela versão original de Betty Boop está em desenvolvimento, seguindo uma onda de produções que transformaram personagens recém-libertos de direitos autorais em vilões de histórias de horror, como ocorreu recentemente com Peter Pan, Bambi e Popeye (todos de gosto ‘duvidoso’).
A mesma tendência deve alcançar Minnie Mouse, que tem um filme do gênero slasher previsto para 2026, sinalizando como o domínio público vem redesenhando os limites da ‘criatividade’ na indústria cultural.
