O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura de Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan, preso desde o dia 15 de abril no âmbito da Operação Narco Fluxo.
O fubkeiro é investigado por suposta liderança de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão.
A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, que concedeu habeas corpus e ainda ampliou os efeitos da medida para outros investigados que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo contexto.
Entre os beneficiados estão MC Poze do Rodo, o influenciador Mateus Eduardo Magrini Santana e Raphael Sousa Oliveira.
Na decisão, o ministro considerou ilegal o prazo de 30 dias de prisão temporária imposto aos investigados.
Segundo ele, a própria Polícia Federal havia solicitado um período menor, de apenas cinco dias, o que torna a medida judicial desproporcional.
“Diante dos fatos, evidenciada a flagrante ilegalidade da decisão que decretou a prisão temporária pelo prazo de 30 (trinta) dias, especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de 5 (cinco) dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, 5 (cinco) dias”, diz trecho da decisão.
Com isso, a revogação das prisões foi considerada uma consequência direta da irregularidade apontada.
O magistrado também justificou a extensão da decisão aos demais réus com base no princípio da isonomia, uma vez que todos estariam em situação jurídica semelhante.
O despacho já foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, responsável pelo caso.
A Operação Narco Fluxo teve como alvo figuras conhecidas do cenário do funk e das redes sociais, reunindo acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ao todo, foram cumpridos 39 mandados de prisão, além de ordens de busca, apreensão e bloqueio de bens.
De acordo com as investigações, o grupo teria movimentado recursos oriundos principalmente de jogos de azar não regulamentados, apostas online, rifas digitais clandestinas e golpes virtuais.
Há ainda suspeitas de que o esquema tenha sido utilizado para ocultar valores ligados ao tráfico internacional de drogas.
As autoridades apontam MC Ryan como principal articulador da estrutura. Segundo o processo, que tramita na 5ª Vara Federal de Santos, o artista utilizaria empresas do setor musical e de entretenimento para misturar receitas legais com valores provenientes de atividades ilícitas.
A polícia também sustenta que ele teria adotado estratégias para ocultar patrimônio, incluindo a transferência de bens para familiares e terceiros, além do uso de operadores financeiros para disfarçar a origem do dinheiro antes de reinvesti-lo na aquisição de imóveis de luxo, veículos e outros ativos de alto valor. (Foto: redes sociais; Fonte: Folha de SP)
