A China decidiu retomar a cobrança de impostos sobre métodos contraceptivos, encerrando três décadas de isenção fiscal. A mudança está prevista na versão atualizada da lei do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que passa a aplicar alíquotas de até 13% sobre camisinhas, dispositivos anticoncepcionais e medicamentos do gênero.
A última vez que esses itens haviam sido tributados foi em 1993, período em que o país iniciava o desmonte da ‘Política do Filho Único’ e expandia campanhas de controle da natalidade.
A nova política fiscal surge em meio ao esforço do governo para aumentar o número de nascimentos, que caiu por três anos seguidos. (continua)
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A estratégia vai além da tributação: Pequim também ampliará subsídios para cuidados infantis, reduzindo custos de creches, pré-escolas e outros serviços voltados a famílias com crianças pequenas. Instituições dedicadas ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência e serviços ligados ao casamento também serão beneficiadas. As mudanças entram em vigor em janeiro.
Apesar de ainda figurar entre as maiores populações do planeta, com 1,4 bilhão de habitantes, a China projeta redução expressiva nas próximas décadas. Estimativas do Banco Mundial apontam que o país pode ter cerca de 1,25 bilhão de pessoas em 2050.
A queda da natalidade é significativa: foram 9,54 milhões de nascimentos em 2024 — número alto, mas muito distante dos 18,8 milhões registrados uma década antes, segundo a Bloomberg, mesmo após o fim da Política do Filho Único.
O governo teme seguir o caminho de Japão e Coreia do Sul e de muitos países da Europa, que enfrentam forte envelhecimento e impacto econômico persistente.
Por isso, além de incentivar a criação de filhos por meio de benefícios sociais, a China também anunciou regras para reduzir abortos considerados “medicamente não necessários”. A intenção é enfrentar um dos maiores entraves para quem pensa em ter filhos: o alto custo de criar uma criança.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de 2024, estimou que a criação de um filho até os 18 anos custa cerca de 538 mil yuans — aproximadamente 405,9 mil reais. Valores altos, sobretudo diante de uma economia mais lenta e de um mercado de trabalho incerto para os jovens. E mais: A montadora que se deu bem mesmo não liderando as vendas de novembro. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay: Fonte: Exame)
