A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, respondeu nessa terça-feira (4) às críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica, reafirmando o seu ‘pedido de perdão às vítimas da ditadura militar’.
Na abertura da sessão do tribunal, a ministra classificou a fala do colega como ataque pessoal com “tom misógino”. Já Amaral Oliveira afirmou que continua discordando da conduta da presidente, mas que não se preocupa com suas declarações.
O desentendimento começou após Maria Elizabeth discursar em 25 de outubro, durante cerimônia em memória dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
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Na ocasião, a presidente afirmou: “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”.
Em sessão realizada na quinta-feira (30), sem a presença da ministra, Amaral Oliveira criticou o gesto e disse que ela deveria “estudar um pouco mais de história” para “opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”.
Nessa terça, Maria Elizabeth respondeu mantendo o pedido de perdão: “Naquela cerimônia, pedi perdão, falando em meu nome, na condição de Presidente do Superior Tribunal Militar, a todas as vítimas de graves violações de direitos humanos, à sociedade civil e à História do país. Tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não-repetição de violências, certa de que a dor transpassa o coletivo e que, muitos, como eu, têm registros de lágrimas derramadas por familiares martirizados pela ditadura”.
A presidente afirmou ainda que a orientação para “estudar um pouco mais da história do tribunal” demonstrou o caráter desqualificador da crítica:
“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção. E nesse sentido, agradeço as manifestações recebidas pelas juízas, desembargadoras e ministras”.
Após a manifestação da presidente, Amaral Oliveira afirmou que não queria criar polêmica e que não pretendia ter feito a declaração na ausência de Maria Elizabeth: “Eu não lhe dou essa delegação”.
Maria Elizabeth reforçou que se tratou de manifestação pessoal: “Nem eu quero [delegação]”. O ministro acrescentou que não é misógino e sugeriu que a colega buscasse apoio para suas declarações, que, segundo ele, poderiam projetar uma imagem negativa do tribunal. Veja a seguir em duas publicações!
Primeira reação do Ministro
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Resposta da Presidente do STM e nova fala do Ministro
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