Brasília, 28 de Agosto de 2023 – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto com os comandantes das Forças Armadas para viabilizar um aumento salarial em torno de 9% para os militares. A informação foi revelada nesta segunda-feira (28) pelo jornal Folha de São Paulo.
A iniciativa visa a atender a uma demanda apresentada pelos chefes militares durante conversas realizadas nos meses de julho e agosto.
A avaliação que permeia as cúpulas militares, com foco especial no Exército, é de uma insatisfação disseminada entre praças e suboficiais em relação aos salários recebidos.
A insatisfação ganhou força desde 2019, quando o que era originalmente uma reforma na Previdência dos militares transformou-se em uma reestruturação da carreira. Esta última implicou na criação de uma série de benefícios atrelados à conclusão de cursos e promoções baseadas no tempo de serviço.
Os benefícios, segundo os militares, acarretaram distorções nos rendimentos, resultando em um aumento nos ganhos de oficiais superiores e oficiais, mas aparentemente reduzindo aqueles de praças e militares de menor patente.
Múcio Monteiro já realizou discussões sobre o aumento salarial dos militares com Lula e com a ministra da Gestão, Esther Dweck. Está programada uma nova rodada de negociações para os meses de setembro e outubro, período em que as discussões acerca do orçamento de 2024 devem ganhar tração.
A tese defendida pela Defesa baseia-se na igualdade de tratamento entre civis e militares. O aumento de 9% concedido aos servidores públicos serviu de referência, e Múcio almeja obter um reajuste similar para os militares.
No âmbito do Exército, o comandante Tomás Paiva designou o chefe do Estado-Maior da Força, general Fernando Soares, para liderar um grupo de trabalho encarregado de elaborar uma proposta para o reajuste salarial dos militares da Força.
Generais que foram ouvidos pela Folha de S.Paulo argumentam que praças e suboficiais estão atualmente recebendo salários até 30% menores do que os praticados até 2001.
Naquele ano, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) implementou uma medida provisória que ficou conhecida nos círculos militares como “MP do Mal”, a qual resultou na redução ou eliminação de diversos benefícios concedidos aos militares.
A reestruturação da carreira em 2019, na versão militar, ampliou a disparidade salarial sem efetuar mudanças substanciais no soldo base.
A reforma aumentou os adicionais concedidos por cursos realizados ao longo da carreira, com um valor percentual multiplicado ao soldo para compor o salário bruto do militar.
Porém, uma preocupação surge de relatos de sargentos, indicando que os cursos são liberados apenas após o alcance de determinadas patentes ou anos de serviço. No caso de praças, a disponibilidade de vagas nas classes é menor do que para oficiais.
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