A proposta de reforma constitucional do Judiciário defendida pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni foi rejeitada pelos eleitores italianos em referendo realizado neste domingo (22) e segunda-feira (23).
Com quase todas as urnas apuradas, o “não” venceu com 53,5% dos votos, superando o “sim”, que ficou em 46,5%. Em números absolutos, cerca de 14,8 milhões de eleitores se posicionaram contra as mudanças — quase 2 milhões a mais do que os favoráveis à proposta.
O resultado representa o primeiro revés relevante do governo de Meloni desde que assumiu o poder, em 2022, e deve impactar o cenário político italiano. A cerca de um ano das eleições legislativas, a oposição tende a explorar o resultado como sinal de desgaste da atual gestão.
Durante a campanha, Meloni se envolveu diretamente na defesa da proposta, participando de eventos, entrevistas e mobilizações nas redes sociais. Apesar da derrota, a premiê afastou qualquer possibilidade de renúncia.
Após a divulgação do resultado, ela se manifestou publicamente: “Os italianos decidiram. E nós respeitamos essa decisão. Vamos em frente, como sempre fizemos, com responsabilidade, determinação e respeito pelo povo italiano e pela Itália”.
Em seguida, acrescentou: “Foi uma ocasião perdida de modernizar a Itália, mas isso não muda nosso empenho.”
A proposta rejeitada havia sido aprovada previamente pelo Parlamento italiano e previa alterações em sete artigos da Constituição. Como não atingiu a maioria qualificada necessária, o texto foi submetido à decisão popular.
Entre os italianos residentes no exterior, que puderam votar por correspondência nas semanas anteriores, o resultado foi diferente: o “sim” obteve 55,2% dos votos. No Brasil, a vantagem foi ainda maior, com 71% favoráveis à reforma, considerando apuração parcial.
O governo defendia que as mudanças seriam essenciais para tornar o sistema judicial mais eficiente. Já a oposição sustentava que a proposta poderia comprometer a independência do Judiciário e alterar o equilíbrio entre os Poderes.
Entre os principais pontos da reforma estava a separação das carreiras de juízes e promotores. Atualmente, na Itália, ambos fazem parte da mesma estrutura e ingressam por meio de um único concurso. O modelo proposto aproximaria o país de sistemas adotados em outras nações europeias e no Brasil.
Outro aspecto relevante era a reformulação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), responsável por decisões sobre promoções e sanções disciplinares.
O texto previa a criação de dois conselhos distintos — um para juízes e outro para promotores — além da instituição de uma corte disciplinar específica.
Com a rejeição nas urnas, todas as mudanças propostas foram descartadas, mantendo-se o atual modelo do sistema judicial italiano. O desfecho abre uma nova fase política no país e reforça o peso do eleitorado em decisões estruturais sobre o funcionamento do Estado. E mais: Urgente: pré-candidato desiste de disputar a Presidência. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)
