“Esta cerimônia repete um rito e um procedimento que vêm sendo adotados pela Justiça Eleitoral brasileira, especialmente para a garantia da integridade, da segurança e da transparência do processo eleitoral.”
Com essas palavras, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, inaugurou, nesta quinta-feira (20), o ‘Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2026’, com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito do próximo ano para inspeção das entidades fiscalizadoras habilitadas.
Realizado um ano antes das eleições, o evento solene ocorreu no edifício-sede do Tribunal nesta quinta-feira (2).
Segundo o TSE, os objetivos da ação visam explicar à população o que são os códigos e disponibilizá-los, de forma ampla, para fiscalização da sociedade, como forma de demonstrar a total segurança dos dados.
“Nós temos 40 possibilidades de fiscalização e de auditoria dos sistemas eleitorais [antes, durante e após as eleições]. Temos testes permanentes para demonstrar a integridade dos sistemas. Isso tudo porque a democracia tem como princípio fundamental a confiança. E esta Justiça Eleitoral tem se mostrado, permanentemente, uma das instituições de maior confiança da cidadania brasileira”, disse a ministra Cármen Lúcia.
Os códigos-fonte reúnem as instruções (programação) que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais. Ao analisá-los, as instituições fiscalizadoras habilitadas podem realizar, em diferentes etapas, diversas inspeções nos sistemas, o que assegura a transparência de todo o processo eleitoral, segundo nota do TSE.
Após a cerimônia de inauguração do Ciclo de Transparência Democrática, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, acompanhada das demais autoridades da mesa, fez a visita à sala Multiúso, localizada no subsolo do TSE para acompanhar a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais às instituições fiscalizadoras.
Durante as inspeções, cujo agendamento no Tribunal deverá ser prévio, equipes técnicas do TSE ficarão à disposição dos representantes das entidades para tirar qualquer dúvida ou prestar eventual colaboração.
“A partir de hoje, até o mês de agosto do ano que vem, essas inspeções serão feitas. As fiscalizações que ocorrerão por parte das entidades serão feitas com o conhecimento pleno de tudo o que se tem, com a finalidade de aprimorar o sistema, de tal maneira que seja isso: o sistema inteiramente aberto democraticamente”, finalizou a ministra.
