A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), relacionada a suposta fraude no controle de emissões de poluentes em veículos Amarok a diesel produzidos entre 2011 e 2012.
Segundo a decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, mais de 17 mil unidades da picape teriam sido equipadas com um software capaz de identificar quando o veículo estava em testes laboratoriais, ajustando temporariamente o controle de emissões de óxidos de nitrogênio para atender aos limites exigidos.
De acordo com o MPF, fora das condições de teste, os veículos emitiam níveis acima do permitido pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o que teria permitido à montadora obter licenças ambientais para comercialização no Brasil.
Na sentença, a Justiça afirmou que “a introdução dos veículos no mercado nacional ocorreu mediante fraude à autoridade ambiental federal”.
O caso envolve ainda estimativas de órgãos ambientais como o Ibama e a Cetesb, que apontam emissão excedente de cerca de 2,7 mil toneladas de óxidos de nitrogênio entre 2011 e 2016 em razão da circulação dos veículos.
Em 2017, a Volkswagen realizou um recall para atualização de software, mas a ação teria atingido menos de 30% das unidades vendidas no país. O MPF recorre da decisão para elevar a indenização para R$ 30 milhões, alegando que a gravidade do caso justifica uma punição maior.
Procurada, a Volkswagen do Brasil afirmou que “não comenta processos em andamento”.
As 17 mil unidades envolvidas fazem parte de um contexto mais amplo do chamado Dieselgate, escândalo global revelado em 2015 nos Estados Unidos, que envolveu cerca de 11 milhões de veículos do grupo Volkswagen Group em diversos países, incluindo marcas como Audi, Seat e Skoda.
No Brasil, o foco da ação recai sobre veículos Amarok equipados com motor TDI EA 189, o mesmo associado ao escândalo internacional.
A condenação não prevê pagamento direto aos proprietários dos veículos, já que o valor se refere a dano moral coletivo ambiental. A indenização, caso mantida, deverá ser destinada a fundos de reparação de interesses difusos.
Paralelamente, ainda tramitam ações de consumidores contra a montadora, movidas por entidades de defesa do consumidor, que tratam de eventuais indenizações individuais aos proprietários das picapes afetadas.
A Amarok é uma picape média da Volkswagen do Brasil, desenvolvida para o segmento de veículos utilitários com cabine dupla e quatro portas, com versões futuras já anunciadas pela fabricante, incluindo configuração de cabine simples (duas portas).
O modelo se destaca por combinar robustez estrutural com o padrão de acabamento típico da linha recente da Volkswagen, além de oferecer um dos maiores espaços internos da categoria.
O nome Amarok tem origem na mitologia inuit e faz referência a um lobo gigante sobrenatural, símbolo de força e resistência — atributos associados pela marca ao veículo.
Apresentada inicialmente a jornalistas internacionais em dezembro de 2002 e posteriormente ao público em fevereiro de 2005, a picape começou a ser comercializada no Brasil em abril de 2010. O mercado brasileiro se tornou um dos principais destinos do modelo, respondendo por cerca de 60% da produção global.
No ano de 2016, a Amarok figurou como a 17ª picape mais vendida no mundo, com aproximadamente 67.685 unidades comercializadas, consolidando sua presença no segmento global de picapes médias. E mais: Flávio vence Lula no 2º turno, aponta nova pesquisa. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução site oficial; Fonte: Folha de SP)
