Justiça proíbe Assembleia da Paraíba de usar Bíblia e invocar Deus; Saiba mais

direitaonline

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na quarta-feira (4), declarar inconstitucional um dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que previa a realização de invocação religiosa na abertura das sessões ordinárias. Após a decisão, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, confirmou que […]