PF deflagra ‘Operação Discurso de Ódio’

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30/4), a ‘Operação Discurso do Ódio’, com o objetivo de: “coibir a prática dos crimes de injúria, difamação e organização criminosa relacionados à atuação das chamadas ‘milícias digitais’ ”. Segundo a PF, a investigação teve início a partir da veiculação de “ofensas pessoais […]

STF mantém proibição de construir empreendimentos em grutas e cavernas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pelo partido ‘Rede Sustentabilidade’. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu […]