A revista britânica The Economist publicou uma reportagem dura sobre o Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte brasileira está no centro de um “enorme escândalo”.
O texto reúne episódios recentes que, segundo a publicação, levantaram questionamentos sobre a proximidade entre ministros do tribunal, empresários influentes e agentes políticos.
De acordo com a revista, alguns dos magistrados “mais poderosos do mundo mantêm uma relação excessivamente próxima com a elite empresarial e política”, o que tem alimentado desconfianças dentro e fora do país.
O foco recai principalmente sobre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, citados em diferentes trechos da reportagem.
Ao tratar do caso envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro, a Economist afirma que “houve problemas desde o princípio” na condução do processo.
Entre os pontos levantados, a revista diz que Toffoli teria “viajado em um jatinho privado com um advogado do Banco Master”, além de ter “reduzido o tempo dado às testemunhas do caso para depor à Polícia Federal” e “barrado a maioria dos especialistas forenses da polícia de ter acesso ao material apreendido de Vorcaro (uma decisão da qual ele recuou posteriormente)”.
A publicação também menciona informações divulgadas pela imprensa brasileira de que “Vorcaro investiu em um resort de luxo pertencente aos irmãos de Toffoli, e no qual Toffoli tem participação”.
O ministro, segundo o texto, nega qualquer irregularidade e se afastou da relatoria após pressões.
No campo político, a revista avalia que o momento é sensível porque “isso é relevante porque se espera que candidatos de direita tenham ampla vitória no Senado nas eleições do Brasil, em outubro. Eles podem conquistar cadeiras suficientes para abrir processos de impeachment contra ministros do STF.”
A Economist acrescenta que a direita brasileira “nutre especial animosidade em relação à Corte por seu papel no processo contra seu ex-líder, Jair Bolsonaro”.
Alexandre de Moraes também é alvo de críticas no texto. A revista classifica como “estranhamente vago e lucrativo” o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que previa pagamentos milionários ao longo de três anos.
Segundo a reportagem, após surgirem informações sobre o acordo, Moraes determinou investigações sobre suposto vazamento de dados fiscais.
Nesse contexto, a Economist relata que “Moraes determinou que os suspeitos usassem tornozeleiras eletrônicas, cancelou seus passaportes e os proibiu de viajar ou entrar nas dependências da Receita Federal. Muitos brasileiros ficaram indignados”.
O texto afirma ainda que o ministro utilizou sua posição como relator do inquérito das fake news para enquadrar servidores do Fisco.
A revista lembra que não seria a primeira vez que o inquérito teria seu alcance ampliado. “Em 2019, Moraes a utilizou para encerrar uma investigação na Receita Federal sobre diversos funcionários, incluindo ministros do STF.”
No mesmo período, recorda a Economist, a revista Crusoé publicou reportagem sobre ligações entre Toffoli e executivos da Odebrecht, que acabou retirada do ar por decisão judicial.
“Após a publicação da reportagem, Moraes usou sua posição como responsável pela investigação sobre notícias falsas para ordenar que o artigo fosse removido da internet. Só a indignação pública o forçou a voltar atrás.”
Indo além do Banco Master, a Economist sustenta que a “interação entre empresas e a Corte é comum” e cita o ministro Gilmar Mendes, descrito como o mais antigo integrante do STF.
O texto menciona o evento anual realizado em Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”, que reúne políticos, magistrados e empresários, muitos deles com processos em tramitação no tribunal. “Muitos participantes têm casos correndo no STF”, escreveu a revista.
A reportagem observa ainda que o encontro é organizado por uma universidade privada fundada por Mendes e atualmente dirigida por seu filho, instituição que teria recebido recursos de grupos empresariais com interesses no Judiciário.
Na parte final, a Economist destaca a proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de conduta para os ministros, inspirado em modelos adotados nos Estados Unidos e na Alemanha, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Segundo a publicação, Toffoli e Moraes reagiram de forma imediata, afirmando que nunca julgaram casos com conflito de interesses e que a adoção de um código de ética seria desnecessária. (Fotos: STF; Fontes: Folha de SP; Poder360)
