Com a temperatura política elevada na Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética voltou a ser palco de embates nesta quarta-feira (9).
O relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou parecer recomendando o arquivamento da representação que pode levar à cassação do mandato do parlamentar.
A ação, movida pelo PT, acusa Eduardo de ter atentado contra a soberania nacional ao negociar, durante licença parlamentar, punições dos Estados Unidos ao Brasil.
Segundo o partido, o deputado teria participado de ‘articulações’ que resultaram na aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e na imposição de sanções a autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu parecer, Marcelo Freitas argumentou que “críticas, mesmo severas, fazem parte do debate democrático”. O relator afirmou que as sanções impostas pelos EUA são “prerrogativas exclusivas do Poder Executivo” norte-americano, e que seria “um absurdo jurídico e político responsabilizar Eduardo Bolsonaro” por decisões do governo de Donald Trump.
Freitas também declarou que “qualquer tentativa de imputar quebra de decoro sob a alegação de atentado contra as instituições constitui extrapolação interpretativa”.
O PT chegou a pedir a substituição do relator, alegando suspeição, mas o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), rejeitou o pedido.
A votação do parecer deve ocorrer daqui a duas semanas. Caso o Conselho aprove o arquivamento, o PT poderá recorrer ao plenário da Câmara. O processo é um dos mais delicados envolvendo o deputado, que vive nos Estados Unidos desde fevereiro e não compareceu à sessão, embora tenha sido convidado a participar por videoconferência.
Sem advogado constituído, Eduardo passou a ser representado por um defensor público. Sergio Armanelli, responsável pela defesa no Conselho, afirmou que o órgão deve esgotar as tentativas de notificação do parlamentar e destacou sua representatividade, lembrando a votação obtida nas eleições de 2022 e sua indicação como líder da minoria na Câmara.
O caso teve origem em declarações de Eduardo Bolsonaro, que, em 2024, falou sobre seu trabalho nos EUA: “Nos últimos meses, temos mantido intenso diálogo com autoridades do governo do presidente Trump — sempre com o objetivo de apresentar, com precisão e documentos, a realidade que o Brasil vive hoje. A carta do presidente dos EUA apenas confirma o sucesso na transmissão daquilo que viemos apresentando com seriedade e responsabilidade.”
O parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mas afirmou, em entrevista à colunista Mariana Sanches, do UOL, que continua recebendo o salário de R$ 46,3 mil, embora sem acesso aos valores devido à decisão judicial.
O Conselho de Ética deve agora decidir se aceita o parecer de arquivamento ou se dá continuidade ao processo que pode custar o mandato de Eduardo Bolsonaro. (Foto: reprodução vídeo)
A representação do PT, além de escancarar a hipocrisia de um partido que tantas vezes enviou seus membros ao exterior sem motivo legítimo e de forma agressiva, deve ser arquivada por absoluta falta de fundamento e, por que não dizer, de provas.
Agradeço a serenidade e a… pic.twitter.com/o2zedhaKQ3
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) October 8, 2025
VERGONHA é a militância de redação da Lula News, que ainda tem a cara de pau de se apresentar como “imprensa”.
Não vi qualquer indignação dos militantes quando a Câmara deixou de cassar o extremista de esquerda Glauber Braga após ele AGREDIR uma pessoa dentro da Casa. pic.twitter.com/nmUXpDiFmg
— Leandro Ruschel ???????? (@leandroruschel) October 8, 2025
