Em algumas semanas, a Anvisa proibiu a comercialização de itens que vão de suplementos alimentares e chás a medicamentos, molhos importados, panetones e fórmulas infantis. Em todos os casos, a venda e o consumo foram interrompidos de forma imediata.
Dependendo da situação, a determinação alcançou lotes específicos ou a totalidade dos produtos. As empresas envolvidas foram obrigadas a retirar os itens do mercado, suspender a fabricação e comunicar distribuidores e consumidores.
O descumprimento das ordens pode resultar em multas, sanções administrativas e outras penalidades previstas em lei. A agência também exige comprovação formal de que as medidas foram efetivamente adotadas.
Entre os casos mais recentes está o recolhimento de cinco lotes do suplemento Neovite Visão. A Anvisa apontou o uso de Capsicum annuum L. (páprica) como fonte de zeaxantina, ingrediente não autorizado para essa finalidade.
Além disso, o produto apresentava níveis de Caramelo IV acima do limite permitido. A combinação das irregularidades levou à retirada imediata dos lotes do mercado.
A agência também determinou a suspensão de dois produtos da Ervas Brasil Indústria. Segundo a fiscalização, a empresa não possuía licença sanitária nem alvará de funcionamento. (continua)
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Foram identificadas ainda substâncias não autorizadas e práticas irregulares de propaganda, o que agravou a situação regulatória da fabricante.
Outro episódio chamou atenção pelo grau de contaminação. No lote 680295956 do chá de camomila Laví Tea, da marca Água Santa, a análise encontrou talos e sementes incomuns, além de 14 larvas inteiras e mais de 200 fragmentos de insetos.
Para a Anvisa, o resultado evidencia “falhas graves nas boas práticas de fabricação”, motivo pelo qual o lote foi imediatamente recolhido.
No setor de alimentos importados, o órgão suspendeu o lote LM283 do molho Passata di Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro. A decisão ocorreu após a identificação de pedaços de vidro no produto.
O caso foi classificado como risco grave à segurança alimentar pelo sistema europeu RASFF. A Anvisa proibiu a venda, distribuição, importação, divulgação e consumo do lote específico.
Consumidores foram orientados a verificar o número do lote no rótulo e a não utilizar o produto incluído na decisão.
A fiscalização também atingiu panetones e chocotones da D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos. Segundo a agência, havia presença de fungos na superfície dos alimentos.
Em outro frente sensível, a Anvisa suspendeu a venda e o uso de fórmulas infantis fabricadas pela Nestlé do Brasil, após um recall internacional que envolveu 25 países.
No Brasil, a medida alcança produtos das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino.
Segundo a agência, existe risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus, associada a sintomas como vômitos, diarreia e letargia.
A Nestlé iniciou o recolhimento voluntário após detectar a contaminação em uma unidade fabril localizada na Holanda.
No setor farmacêutico, a Anvisa proibiu a venda e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Needs e Bwell, comercializados pelas redes Raia e Drogasil, do grupo RD Saúde.
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De acordo com o órgão regulador, a empresa não possui autorização para produzir medicamentos. A proibição se estende a qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que divulgue os produtos.
Em nota, a RD Saúde afirmou que não fabrica os medicamentos e que os itens são produzidos por indústrias licenciadas. O grupo informou que apresentará recurso administrativo.
Outra decisão atingiu quatro marcas de suplementos alimentares, por falhas de registro, problemas na formulação e irregularidades na propaganda.
Foram proibidos todos os produtos da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda, o lote 071A do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, todos os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP e todos os lotes do suplemento CANDFEMM, de empresa sem registro sanitário identificado.
Outro caso recente envolveu o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata di Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro. A Anvisa identificou pedaços de vidro no produto e suspendeu a venda, a distribuição, a importação, a divulgação e o consumo do lote específico.
A medida ocorreu após um alerta do sistema europeu RASFF, que classificou o caso como risco grave à segurança alimentar. Por sua vez, a agência orientou consumidores a conferirem o número do lote no rótulo e a não utilizarem o produto incluído na decisão.
Quando um produto é proibido, a Anvisa exige mais do que a simples retirada das prateleiras. As empresas precisam apresentar um plano detalhado de recolhimento, com rastreamento e destinação adequada dos itens.
Especialistas afirmam que a regularização pode demandar mudanças na fórmula, na rotulagem, adequações fabris e novos laudos técnicos, em um processo que costuma ser demorado e oneroso.
Somente após a correção integral das irregularidades e a publicação de nova autorização no Diário Oficial da União os produtos podem voltar a ser comercializados. (Foto: EBC; Fonte: InfoMoney)
