O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elaborou uma nova minuta de projeto de lei que concede anistia a condenados ligados aos atos de 8 de Janeiro e estende o perdão a investigações abertas desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das ‘fake news’. A proposta, ainda sem protocolo oficial, abriria caminho para que Bolsonaro (PL) volte a disputar eleições já em 2026.
Segundo o texto, obtido pela Folha, a anistia abrange não apenas os processos relacionados à tentativa de golpe, mas também investigações eleitorais e ações do TSE sobre disseminação de desinformação. O dispositivo prevê o arquivamento de inquéritos em andamento e suspende eventuais punições, inclusive inelegibilidades.
A iniciativa de Sóstenes Cavalcante, líder do PL, confronta o desenho político do centrão, que tenta articular uma versão mais restrita da anistia. Nesse modelo, Bolsonaro permaneceria inelegível, abrindo espaço para a candidatura presidencial do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje principal aposta do bloco.
Paralelamente, circula outra proposta semelhante à de Sóstenes, que leva a assinatura do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar disso, Valadares nega ser o autor do texto. Ambas as versões, porém, têm como marco inicial 14 de março de 2019 e contemplam também crimes eleitorais.
O texto redigido pelo líder do PL cita explicitamente os acampamentos em frente a quartéis, o episódio de 8 de Janeiro e as investigações conduzidas pelo STF e TSE. Sóstenes informou que contou com pareceres de juristas constitucionalistas na formulação da proposta.
Na visão do deputado, a anistia só terá validade política se beneficiar diretamente o ex-presidente. “Só interessa ao partido uma anistia que inclua Bolsonaro”, declarou. Ele também descartou a alternativa defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que sugere apenas a redução das penas impostas aos condenados. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Folha de SP)
