A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta sobre a possibilidade de suspender novamente a emissão de passaportes devido à insuficiência de recursos orçamentários, com risco de paralisação a partir do próximo dia 3 de novembro.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicitou um aporte de R$ 97,5 milhões, valor considerado essencial para a manutenção do serviço. A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN Brasil.
O MJSP, por meio de nota, afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e destacou que mantém diálogo permanente com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
A pasta reforçou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
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Historicamente, a emissão de passaportes já enfrentou dificuldades financeiras. Em abril deste ano, a PF havia sinalizado uma possível paralisação após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verbas que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Naquela ocasião, o impasse foi solucionado antes de qualquer interrupção, permitindo que o serviço continuasse funcionando normalmente.
Porém, a situação não é inédita. Em 2022, a falta de recursos resultou de fato na suspensão temporária do serviço. Em novembro daquele ano, a Polícia Federal interrompeu a emissão de passaportes por insuficiência de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.
Desde então, a corporação tem buscado evitar que problemas semelhantes se repitam, reforçando a importância de garantias orçamentárias consistentes.
A possível paralisação preocupa não apenas cidadãos que dependem da emissão rápida de passaportes, mas também o setor de turismo e eventos internacionais, que pode ser diretamente afetado. Especialistas em administração pública apontam que a falta de planejamento financeiro para serviços essenciais compromete a credibilidade do governo e a confiança da população.
Além disso, a PF destacou que a emissão de passaportes é um serviço estratégico, ligado à segurança nacional, já que envolve o controle migratório e a verificação de documentação internacional. A paralisação, portanto, não teria apenas impacto administrativo, mas também logístico e de segurança.
Enquanto o governo analisa a solicitação, a Polícia Federal mantém o alerta sobre a urgência de um aporte financeiro. O risco de nova suspensão evidencia a necessidade de planejamento e liberação de recursos, evitando que cidadãos fiquem impossibilitados de obter documentos essenciais para viagens e compromissos internacionais. (Foto: EBC; Fonte: CNN)
