Parte do PL acredita em novas punições dos EUA contra Moraes

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Integrantes da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, avaliam que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá anunciar novas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo informações do jornalista Valdo Cruz, da Globo News, a expectativa é de que eventuais punições sejam novamente fundamentadas na Lei Magnitsky, legislação americana utilizada para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.

Além de Moraes, aliados de Flávio não descartam que outras autoridades do Judiciário e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também possam ser alvo de medidas semelhantes nos próximos dias.

Criada em 2012 e ampliada em 2016 para permitir aplicação global, a Lei Magnitsky prevê punições como bloqueio de bens em território americano, restrições ao sistema financeiro dos Estados Unidos e impedimento de entrada no país.

A avaliação da cúpula da campanha ocorre após o governo Trump anunciar, nesta terça-feira (28), a prorrogação por mais um ano das sanções impostas ao Brasil com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). As medidas passam a valer a partir de 30 de julho.

Foi com base nessa legislação que a administração americana justificou, em 2025, a adoção de uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros. Na ocasião, o governo Trump alegou, entre outros motivos, perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro e supostos episódios de censura nas redes sociais.

Apesar da renovação das sanções, a medida não produz efeitos práticos sobre as tarifas comerciais, já que a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou anteriormente o aumento, ao entender que a legislação utilizada não conferia ao presidente autoridade para impor esse tipo de sobretaxa.

Ainda de acordo com o colunista, a interpretação de aliados de Flávio Bolsonaro é que a manutenção do estado de emergência abre espaço para novas medidas políticas e econômicas contra autoridades brasileiras, incluindo uma eventual retomada de sanções contra Alexandre de Moraes.

O ministro já havia sido alvo de medidas baseadas na Lei Magnitsky, posteriormente revogadas durante um período de aproximação entre Lula e Trump, quando os dois governos passaram por uma fase de maior diálogo.

Com o agravamento das tensões entre Brasília e Washington, integrantes do grupo político ligado ao senador acreditam que esse cenário pode mudar novamente.

A articulação ganhou força após decisões do ministro envolvendo a família Bolsonaro, entre elas a proibição de encontros entre Flávio Bolsonaro e o próprio pai o depois da divulgação de uma carta de Bolsonaro em apoio à candidatura do senador.

Também faz parte das discussões entre integrantes do governo americano uma possível reação à decisão do Itamaraty de negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal *The Washington Post*, os servidores viajariam ao Brasil para uma missão relacionada ao processo eleitoral brasileiro, iniciativa que acabou sendo barrada pelo governo brasileiro. E mais: ‘É por isso escolhi caminhar ao lado do Flávio’. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: G1)

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