Câmara avalia reação jurídica à ordem do STF sobre mandato de Carla Zambelli

direitaonline

O ‘equilíbrio’ entre os Poderes e os limites institucionais na definição de mandatos parlamentares voltaram ao centro do debate político em Brasília. Decisões judiciais recentes e impasses no Legislativo reacenderam discussões antigas sobre prerrogativas constitucionais, criando um novo capítulo na relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal […]