O senador Flávio Bolsonaro protocolou na segunda-feira (2) uma PEC que propõe o fim da reeleição para o cargo de presidente da República.
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o parlamentar anunciou a iniciativa na semana passada e iniciou a coleta de assinaturas para viabilizar a tramitação da proposta no Congresso.
Segundo aliados, o apoio ao texto veio principalmente de senadores ligados a partidos de direita e ao centro.
Para que a proposta avance e seja aprovada em plenário, são necessários ao menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos do total de senadores.
O texto apresentado restringe o fim da reeleição apenas ao cargo de presidente. Governadores e prefeitos permaneceriam submetidos às regras atuais, que permitem um segundo mandato consecutivo.
O próprio Flávio Bolsonaro se incluiu na nova norma, uma vez que a PEC estabelece que a proibição passaria a valer a partir da promulgação da emenda, alcançando inclusive o presidente eleito em outubro.
Ao defender a proposta, o senador argumenta que o instituto da reeleição trouxe efeitos negativos para o país. Segundo ele, em muitos casos o chefe do Executivo passa a governar em clima permanente de campanha, focado na tentativa de permanecer por mais quatro anos no poder.
Como exemplo, Flávio cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que anos após seu mandato teria feito um mea-culpa ao reconhecer que a mudança constitucional não produziu bons resultados para a política nacional.
O texto da PEC sustenta ainda que a Constituição original não previa a possibilidade de reeleição, justamente para garantir o revezamento no comando do Poder Executivo.
O senador afirma que a alteração posterior distorceu esse princípio e enfraqueceu a dinâmica institucional.
O fim da reeleição é uma promessa recorrente em campanhas presidenciais, mas raramente levada adiante. Lula, por exemplo, declarou em 2022 que aquela seria sua última disputa eleitoral, mas voltou a se colocar como candidato e deve tentar mais um mandato nas eleições de outubro. E mais: Amazon lança programa de entrega em até 15 minutos. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: UOL)
