Arcabouço de Haddad levará a uma “alta brutal da carga tributária’, diz ex-presidente do Banco Central

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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode até ter demonstrado entusiasmo com a proposta apresentada nessa semana por sua pasta, mas setores do mercado já começam a levantar desconfiança a respeito do ‘arcabouço fiscal’ do petista. Neste domingo (2), por exemplo, o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore afirmou, […]

STF autoriza transporte coletivo de passageiros por aplicativo sem licitação

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e internacionais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procedimento licitatório prévio, como a ‘Buser’, por exemplo. Por maioria, a Corte entendeu que, além de ser constitucional, o atual regime que […]