O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou na noite desta quinta-feira (1º) que não participará do debate presidencial promovido pela TV Globo. Ao comunicar a decisão nas redes sociais, o parlamentar mencionou “censura” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A desistência ocorre em meio a uma sequência de decisões judiciais sobre as regras do encontro. A ministra do TSE Estela Aranha determinou que a emissora não exibisse o púlpito que seria reservado aos candidatos ausentes. A medida foi tomada após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar que não compareceria ao debate.
Na decisão, a magistrada questionou uma cláusula das regras do evento que poderia penalizar candidatos que optassem por não participar.
“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”, afirmou.
o motivo da controvérsia envolve Renan Santos, candidato do partido Missão. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que ele seja incluído no debate, atropelando sem precedentes entendimentos anteriores do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e da ministra Cármen Lúcia.
Renan e o Missão recorreram ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento cuja utilização foi questionada por Cármen Lúcia. A ministra avaliou que a questão deveria ser examinada pela Justiça Eleitoral, e não pelo Supremo, além de considerar inadequada a via escolhida pelo candidato.
As regras da Globo permitem a inclusão de candidatos que não atendam aos requisitos inicialmente estabelecidos, desde que haja desistência de algum participante e que o postulante tenha bom desempenho na pesquisa Quaest de 28 de setembro.
Renan registrou 3% das intenções de voto no levantamento, enquanto Lula confirmou que não iria ao encontro. Com esses elementos, Nunes Marques considerou que o candidato do Missão se enquadrava nas condições previstas.
A participação de Romeu Zema (Novo) também foi objeto de uma decisão judicial. Na quarta-feira (30), Nunes Marques acolheu um pedido do partido Novo para que fosse considerada a composição atual da bancada na Câmara dos Deputados, com cinco parlamentares, em vez dos três eleitos em 2022. A decisão abriu caminho para a presença do ex-governador de Minas Gerais no debate.
Lula fará entrevista no Flow
Enquanto a Globo realiza o debate, Lula participará de uma entrevista ao Flow Podcast, marcada para as 20h45, conforme divulgado pelo programa. A escolha repete a estratégia adotada no dia do debate da Band, quando o presidente concedeu uma entrevista exclusiva à Record.
Embora tenha considerado comparecer ao encontro da Globo, Lula acabou optando pela ausência. Aliados do petista avaliavam que ele poderia se tornar o principal alvo dos demais concorrentes, com tempo limitado para responder às críticas. Outra avaliação era de que, sem o petista no palco, os adversários poderiam concentrar os questionamentos em Flávio Bolsonaro.
Além de Flávio, a Globo confirmou a participação de Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). A desistência anunciada pelo senador acrescenta mais um capítulo às disputas em torno da organização do debate presidencial.