Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender nessa terça-feira (19) a necessidade de regulamentar as redes sociais no Brasil. Segundo ele, o ambiente digital ampliou a circulação de ‘desinformação, discurso de ódio e ataques à reputação’, […]

Os Estados Unidos suspenderam a realização da Conferência Espacial das Américas, que estava programada para ocorrer em Brasília no fim de julho, em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, há sinais de que o país também não participará da Operação Formosa, o maior exercício da Marinha no […]

Um avião da Força Aérea dos Estados Unidos realizou um pouso em Porto Alegre no fim da tarde desta terça-feira (19). O Boeing C-32B, matrícula 00-9001, aterrissou no Aeroporto Internacional Salgado Filho às 17h13, vindo de San Juan, em Porto Rico. A decolagem ocorreu às 19h52, com destino ao Aeroporto […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal foram aconselhados por dirigentes de bancos públicos e privados a transferirem suas contas para cooperativas de crédito, com o objetivo de se proteger de eventuais efeitos da Lei Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos para sancionar autoridades estrangeiras. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a ‘Operação Lei do Retorno’ para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas […]

O Supremo Tribunal Federal estuda adotar ações ainda mais incisivas contra o avanço das sanções norte-americanas direcionadas ao tribunal e, em particular, a Alexandre de Moraes. Conforme revelou a colunista Malu Gaspar do jornal O Globo, a decisão anunciada pelo ministro Flávio Dino — que passou a exigir autorização do […]

O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nessa segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações […]

A Embaixada dos Estados Unidos divulgou na noite desta segunda-feira (18) uma mensagem originalmente publicada pelo Bureau of Western Hemisphere Affairs, órgão ligado ao Departamento de Estado. O comunicado traz referências diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reafirma a rigidez das sanções aplicadas por […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda entrar com processo contra a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, após declarações feitas na semana passada em que ela afirmou que poderá acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a buscarem recuperação judicial. Nesta segunda-feira (18), a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (18) que nenhuma empresa ou entidade que atue no Brasil poderá aplicar restrições derivadas de sanções estrangeiras. Segundo o magistrado, “ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis […]