O Supremo Tribunal Federal estuda adotar ações ainda mais incisivas contra o avanço das sanções norte-americanas direcionadas ao tribunal e, em particular, a Alexandre de Moraes.
Conforme revelou a colunista Malu Gaspar do jornal O Globo, a decisão anunciada pelo ministro Flávio Dino — que passou a exigir autorização do STF antes que qualquer banco brasileiro cumpra ordens estrangeiras de bloqueio — foi apenas a primeira reação da Corte.
Segundo a coluna, ministros do Supremo entendem que a determinação de Dino é parte de um conjunto mais amplo de iniciativas que pode ser acionado em caso de aumento das pressões por parte da administração de Donald Trump.
“Nos últimos dias, os integrantes da Corte vinham dizendo a interlocutores que poderiam ‘bloquear os bloqueios’, proibindo que os bancos brasileiros cumprissem as ordens estrangeiras – exatamente como foi feito agora”, escreve Malu Gaspar.
De acordo com a colunista, as conversas internas no STF avançaram a ponto de discutir até mesmo formas de atingir empresas norte-americanas com presença no Brasil. Ainda conforme a reportagem, “caso a ofensiva escale, porém, os ministros já discutiram uma resposta ainda mais grave – bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil.”
Essa possibilidade ainda é tratada com cautela e não há, por enquanto, definição sobre quais setores ou companhias seriam eventualmente afetadas. Malu Gaspar relata que “na semana passada, ela foi mencionada algumas vezes pelos ministros a diferentes interlocutores, sem detalhar como isso seria feito e nem quais empresas ou instituições poderiam ser atingidas.”
A apuração da colunista também mostra que o mal-estar entre os ministros aumentou depois de uma série de encontros reservados com representantes do setor financeiro.
Os relatos que vieram a público deixaram o Supremo irritado, especialmente após a sugestão de que os bancos estariam obrigados a seguir a legislação americana, mesmo se houvesse uma orientação contrária por parte do STF.
“Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir”, disse um ministro à equipe da coluna. Em outro momento, um integrante do tribunal questionou: “Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”
De acordo com Malu Gaspar, o ponto mais sensível ocorreu na reunião em que os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin ouviram de banqueiros que “mesmo que quisessem, os banqueiros não poderiam driblar os bloqueios, porque o sistema financeiro internacional é interligado e as punições às instituições que não cumprem as sanções são muito graves.”
A avaliação dos ministros foi de que, diante daquela postura, o Supremo precisava “dar uma resposta”. Como escreve a colunista: “Os ministros não gostaram do que ouviram e, nos bastidores, vinham dizendo que reagiriam. A primeira iniciativa foi a decisão de Dino. Mas se a guerra entre Trump e Moraes continuar escalando, mais determinações do Supremo podem vir.”
Segundo a coluna, a ideia de ampliar as medidas está sobre a mesa, mas dependerá da evolução das pressões externas. Por ora, o STF entende que a nova norma imposta pelo ministro Flávio Dino já sinaliza que o tribunal não aceita apenas reagir às decisões de tribunais estrangeiros.
Nos bastidores, de acordo com Malu Gaspar, ministros seguem repetindo que há instrumentos disponíveis e que os Estados Unidos não devem considerar o Supremo um ator passivo na atual disputa com o governo Trump. (Foto: STF; Fonte: O Globo)
