Ministros do Supremo Tribunal Federal foram aconselhados por dirigentes de bancos públicos e privados a transferirem suas contas para cooperativas de crédito, com o objetivo de se proteger de eventuais efeitos da Lei Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos para sancionar autoridades estrangeiras. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A orientação surgiu após o governo Donald Trump impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
A punição impede o magistrado de manter contas bancárias ligadas a instituições com relações comerciais com os Estados Unidos e autoriza o congelamento de bens em território americano.
Nos bastidores, há receio de que bancos brasileiros possam sofrer punições secundárias por manter vínculos com magistrados sancionados — ainda que sua atuação esteja dentro do marco legal brasileiro. O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos salários dos ministros, passou a ser uma das principais preocupações.
Nesse contexto, integrantes da equipe econômica do governo Lula e executivos de instituições financeiras privadas sugeriram que os ministros migrem suas contas para cooperativas menores, que não utilizam sistemas internacionais como o Swift e, portanto, estariam menos sujeitas a bloqueios externos.
A proposta, no entanto, foi recusada. De acordo com a Folha, os ministros consideram que aceitar a migração seria uma forma de se ‘submeter’ à pressão de um governo estrangeiro.
Um dos integrantes da Corte afirmou que o STF “não pode aceitar que juízes brasileiros sejam forçados a operar à margem do sistema bancário nacional por conta de sanções políticas”.
A avaliação predominante entre os magistrados é que a adoção de mecanismos paralelos de proteção poderia abrir um precedente perigoso e fortalecer a percepção de que os Estados Unidos têm poder de interferir nas instituições brasileiras. (Foto: STF; Fontes: Info Money; Folha de SP)
