O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. Ferreira substitui o deputado Moses Rodrigues (União-CE) na presidência da comissão.
O jovem deputado, que está em licença-paternidade, enviou um vídeo ao colegiado no qual agradeceu pelos votos e anunciou que pretende realizar audiências públicas, criar subomissões e fiscalizar a educação no atual governo.
“Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”, disse.
O deputado lembrou ainda da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) neste ano e disse que pretende pautar o Homeschooling e o tema da violência nas escolas. “Este é um ano muito importante para a educação do nosso país, temos aí a votação do Plano Nacional de Educação e debateremos também o homeschooling e a questão da violência dentro da sala de aula”, acrescentou.
Com 22 votos, acabo de ser eleito, Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Neste ano de presidência, debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, Segurança nas Escolas, fortalecimento da Educação Básica, homeschooling,…
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 6, 2024
Perfil
Deputado federal mais votado em 2022, com 1,47 milhão de votos, Nikolas Ferreira tem 26 anos, foi vereador em Belo Horizonte e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado se descreve nas redes sociais como “cristão, conservador e defensor da família”. Na Câmara, atua em pautas ligadas à família, à religião e à liberdade econômica.
Reclamações
Durante o processo de votação, vários deputados se manifestaram sobre a indicação de Ferreira para a presidência da Comissão de Educação.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou questão de ordem para contestar a indicação do deputado. Ela alega que ele não possui ‘conduta ilibada’ e não faz jus ao mandato. “Ele é réu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em função de um vídeo que gravou de uma estudante de 14 anos que estava utilizando o banheiro”, disse a deputada.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) reforçou os argumentos da colega. “Não é possível que a Comissão de Educação, que trata de um dos principais assuntos da Casa, seja presidida por alguém já condenado em primeira e segunda instâncias por transfobia”, disse.
Em defesa de Ferreira, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) disse que os posicionamentos políticos do deputado devem ser respeitados e avaliou que ele deverá ponderar sua posição ideológica ao presidir o colegiado.
“Cada um desses deputados que estão aqui tem uma posição político-ideológica. E aí cabe ao presidente ponderar, nessa condição, com legitimidade, e saber exercer o cargo que estará ocupando”, disse Gonçalves.
🚨DESESPERO
ESQUERDA desesperada pela nomeação do deputado Nikolas Ferreira a presidente da comissão de educação!
Paulo Freite se revira no túmulo ! 😂 pic.twitter.com/j3aqVXkfyD
— Pedro Pôncio Ex MST (@pedroponciobr) March 6, 2024
Diálogo
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também saiu em defesa do colega de partido e disse que Ferreira vai manter amplo diálogo com todos os partidos. “Eu tenho certeza de que o deputado Nikolas, o nosso indicado do partido, vai ter diálogo com todos, vai respeitar o governo, vai respeitar o Partido dos Trabalhadores, e a pauta será consensual, até porque senão a comissão não andaria”, disse.
O deputado petista Rogério Correia (PT-MG) também questionou a candidatura de Ferreira, alegando que o parlamentar não poderia participar do pleito por estar em licença-paternidade. O deputado Moses Rodrigues, que presidia os trabalhos, explicou que a presença física do candidato não é uma exigência para a eleição.
O que faz a comissão
A Comissão de Educação tem como atribuição a pauta de assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor. E mais: Bolsonaro participa de evento do ‘PL’ em Passo Fundo com pré-candidatos a prefeito e vereador. Clique AQUI para ver. (Fonte e foto: Agência Câmara)
